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11/10/2017 08:03

Procon de São José auxilia consumidores nas compras do Dia das Crianças

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O Dia das Crianças está chegando e a procura por presentes para a molecada já começou a aumentar. Pensando em auxiliar os consumidores na hora das compras, o Procon de São José preparou algumas dicas para evitar a dor de cabeça pós-consumo. 

Fazer uma pesquisa criteriosa, avaliar o preço e ter cautela são fundamentais para ter sucesso na compra. Mas também é interessante ficar atento à idade, às habilidades da criança e optar por brinquedos que estimulem a coordenação motora, inteligência, criatividade e a socialização dos pequenos. 

Para o diretor do Procon-SJ, Fabrício Vieira, os consumidores devem buscar o maior número de informações sobre o presente desejado no dia da compra. “Verificar se o item traz informações adequadas, claras e na língua portuguesa sobre características, quantidade, origem, qualidades, composição e garantia do produto são fundamentais”, afirma. 

O diretor do Procon-SJ, também, chama a atenção para as informações contidas nas embalagens dos produtos: “indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso, de montagem, descrição exata dos itens inseridos, identificação do fabricante, eventuais riscos que possam apresentar à criança e o selo de certificação do Inmetro não devem ser ignorados”, complementa Fabrício.

Avaliar as formas de pagamento, priorizar o pagamento à vista, e evitar parcelamentos com juros, os quais futuramente podem pesar no orçamento, é também reforçar a cautela de consumo nesta época do ano.

Qualquer problema procure o Procon de São José, no térreo da sede da Prefeitura Municipal de São José,  na Avenida Acioni Souza Filho, 403. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 18h. Já o atendimento telefônico digital ocorre pelo número 3288-4393, de segunda a sexta das 8h às 18h.

Para abrir uma reclamação, o consumidor deve apresentar: documento de Identidade, endereço e telefone; nota fiscal de aquisição de produto ou prestação de serviço; documento da Assistência Técnica (se for o caso); cópia do contrato (se for o caso) e qualquer outro documento considerado útil.                        

Abaixo, confira outras dicas selecionadas pelo Procon-SJ:

Na hora de escolher os brinquedos:

- Verifique o mecanismo de funcionamento (fricção, bateria, pilha), considerando os custos que cada uma das opções representa. 

- Todo produto deve trazer informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia. 

- Desde 10/10/2014, a Portaria 459 do Inmetro proibiu a comercialização de brinquedos que contenham fonte de radiação laser com potência óptica superior a 1mW, devido aos riscos que podem oferecer para a saúde. Portanto, verifique se a embalagem do brinquedo informa claramente qual é a sua potência óptica. Na dúvida, não compre. 

Informações da embalagem:

- O selo de certificação Inmetro, pois indica que o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas. O selo deve apresentar a marca do Inmetro e a do organismo de certificação credenciado (IQB, Falcão Bauer, entre outros).

- Descrição exata dos itens inseridos na embalagem, incluindo pilha ou bateria.

- A identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço). 

- O importador (caso o brinquedo seja importado).

- Eventuais riscos que possam apresentar à criança. 

- A faixa etária ou idade a que se destina deve estar colocada na face frontal da embalagem. 

- As instruções de uso e de montagem

Brincar com segurança:

- A questão de segurança merece toda atenção. É comum crianças precisarem de cuidados médicos devido a ferimentos acidentais provocados por brinquedos. O Código de Defesa do Consumidor prevê como direito básico do cidadão a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por produtos. 

- Brinquedos sem o selo de certificação do Inmetro não foram testados quanto aos riscos que podem oferecer à criança, podendo ocasionar acidentes (intoxicações, choques elétricos, perfurações etc.) ou serem prejudiciais à saúde (causar alergias, por exemplo). Existem produtos com esse selo falsificado. Na dúvida, ou verificando a ausência do selo, denuncie ao Procon de São José.

- Cuidado com brinquedos vendidos em ambulantes. Muitos são imitações e, embora possam ser mais baratos, não possuem o selo de certificação e podem representar riscos à saúde da criança.

Atenção:

- Brinquedos com ruídos excessivos podem causar sérios danos à audição. 

- Produtos com cheiros e formas que imitam alimentos podem ser ingeridos indevidamente pela criança. 

- Fantasias e máscaras não podem ser fabricadas com material de fácil combustão. 

- Tecidos que fazem parte da constituição de um brinquedo devem ser laváveis, com instruções e uso e etiqueta indicando sua composição. 

- As embalagens não devem conter grampos, pregos ou parafusos. 

- Brinquedos compostos por materiais que se quebram facilmente, ou que possuam cordões longos, partes pontiagudas e cantos afiados, não são recomendados para nenhuma idade. 

- Não adquira brinquedos com peças muito pequenas para crianças menores de três anos, uma vez que há o risco de serem engolidas.

Problemas de fabricação:

- Caso o brinquedo apresente qualquer problema de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para reparar e entregar o bem em perfeitas condições. Se após esse prazo o problema não for resolvido, o consumidor poderá escolher entre: a troca do produto; o abatimento no preço; ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente.

- Existem casos em que o fornecedor só sabe que o seu produto apresenta defeitos que representam riscos à saúde e à segurança do consumidor após ter colocado o produto à venda. Nessas situações, o fornecedor deve divulgar amplamente nos meios de comunicação todas as informações sobre o problema identificado e chamar todos os consumidores que compraram o bem para fazer o reparo, ou a troca, gratuitamente. É fundamental que o consumidor atenda essa chamada. Esse procedimento é conhecido como recall.

Saiba mais:

- Nas compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet etc.), o consumidor tem o direito de se arrepender e desistir no prazo de 7 dias, contados da data de compra ou do recebimento do produto. O cancelamento deve ser solicitado sempre por escrito, mas pode ser feito por outros canais de atendimento disponibilizados pelo fornecedor, tais como telefone, chat ou e-mail. Para cancelamentos via telefone ou chat, anote o nome do atendente, data e horário do contato e o número de protocolo de atendimento. Se o cancelamento for por e-mail, guarde cópia da mensagem enviada.

- Os preços e as formas de pagamento podem variar muito de um estabelecimento para outro. Pesquise sempre antes de escolher em qual local comprar. No caso de pagamento parcelado, o fornecedor é obrigado a informar o valor de cada parcela e o preço total parcelado. 

- A nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente são documentos importantes caso você precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação. Exija e guarde. 

- Se o brinquedo apresentar problema de fabricação, é seu direito buscar a solução com o fornecedor. Caso isso não seja possível, recorra ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

- Com o objetivo de atrair o público infantil, inúmeros anúncios se utilizam de forte apelo publicitário, veiculados em jornais, revistas, folhetos, emissoras de TV e rádio. Ao comprar o brinquedo, confira se todas as informações contidas nesses anúncios são verdadeiras. Elas fazem parte da oferta e devem ser cumpridas.

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Adriano Ribeiro

Adriano Ribeiro é colunista do Informe e traz informações sobre os bastidores da política e cotidiano de Caçador e Floripa/São José.
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