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13/08/2018 19:23

COLUNA DO ADRIANO - Câmara julga contas do ex-prefeito Cesar Souza Júnior nesta terça (14) e vereador diz ter sofrido ameaça

Candidato a deputado federal, Cesar Souza Júnior depende da aprovação de suas contas

Nesta terça-feira (14) a Câmara Municipal de Florianópolis terá uma de suas sessões mais tensas e emblemáticas deste ano. Vão a plenário as Contas do Exercício de 2016 do ex-prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Caso os vereadores rejeitem suas contas, Cesar Júnior torna-se inelegível. Verá sua candidatura a deputado federal, substituindo o pai, Cesar Souza, ir para o buraco, antes de começar. Os bastidores da política local fervem.

Os vereadores estarão analisando o parecer final do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. No órgão, as contas do ex-prefeito, que deixou Florianópolis com uma dívida milionária, tiveram aprovação. Em sessão de 19 de novembro de 2017 os conselheiros do TC acolheram o voto divergente do Conselheiro José Nei Ascari (ex-deputado estadual do PSD, partido do ex-prefeito) pela emissão do parecer recomendando à Câmara Municipal de Florianópolis a aprovação.

Porém, o relator da matéria, o conselheiro Luiz Roberto Herbst emitiu parecer pela rejeição das contas. Porém, sua tese, igualmente endossada pelo Ministério Público Estadual, foi vencida em plenário. Esse enfrentamento será nitroglicerina pura na hora em que os vereadores se debruçarem sobre o parecer, nesta terça. Vão decidir se acatam a recomendação do TC e aprovam as contas do ex-prefeito, dando um salvo-conduto para que ele continue na vida pública, ou as rejeitem, punindo-o pelos conhecidos erros administrativos.  

Parecer na Comissão de Orçamento é pela rejeição das contas

Na comissão de Orçamento (que é a de mérito desse tipo de matéria) da Câmara da Capital, o parecer final foi pela rejeição das contas do ex-prefeito. Esse foi o voto do relator da matéria, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho, do PSB, acompanhado pelos votos dos vereadores Jeferson Backer (PSDB) e Tiago Silva (MDB). O placar na comissão ficou 3 a 2.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (13) o vereador Gabrielzinho condenou a forma irresponsável pela qual o ex-prefeito conduziu o comando do município em sua gestão. “Esperamos que no plenário os demais vereadores acompanhem nossa análise pela rejeição das contas do ex-prefeito”, comentou o relator.

Vereador denuncia ameaça do ex-prefeito

Já o vereador Bruno Souza (PSB) trouxe uma denuncia para o plenário da Câmara da Capital, nesta segunda (13). Ele reclamou que está sofrendo represálias por fazer o seu trabalho como vereador. “Por fazer o meu trabalho estou sendo ameaçado de ser processado pelo ex-prefeito Júnior”, revelou o vereador.

De acordo com o vereador, o ex-prefeito teria afirmado que Bruno está “destilando ódio” ao dar publicidade aos desmandos do governo do PSD, como as irregularidades na construção de creches que ainda estão inacabadas; atrasos na folha de pagamento e herança de uma dívida de R$ 143 milhões para o prefeito sucessor.  “O senhor não irá me intimidar de fazer meu trabalho”, falou Bruno na Tribuna da Câmara.

Este colunista tentou contato com o ex-prefeito para ouvir seu lado sobre a denuncia do vereador, mas não obteve resposta até o fechamento desta coluna às 19h30min desta segunda (13).

Conselheiros ‘políticos’

Um dos argumentos usado pelo ex-prefeito Cesar Júnior, de que o parecer do Tribunal de Contas recomendou à Câmara a aprovação das contas, foi combatido pelo vereador Bruno Souza (PSB). Ele argumenta que no Tribunal de Contas o julgamento é feito por conselheiros ‘políticos’ indicados para os cargos por governadores, porém, tanto o relator da matéria quanto o MP posicionaram-se pela rejeição das contas. Em sua opinião, os vereadores têm todos os argumentos para, se assim quiserem, votar pela rejeição.  “É a inconsequência que estará em jogo amanhã. Ou ficamos ao lado de um político poderoso ou ficamos do lado da população”, grifou o vereador, salientando que todo mundo está pagando agora a conta da incapacidade administrativa do ex-prefeito.

Katumi repudia ameaças

Sobre as supostas ameaças do ex-prefeito Cesar Júnior ao vereador Bruno Souza (PSD) o presidente da Câmara, Roberto Katumi (PSD) saiu em defensa do livre exercício do vereador em relação aos seus deveres.   “Repudio qualquer ameaça a qualquer vereador dessa Casa. O parlamento é soberano e o vereador deve ter o voto livre”, argumentou.

Por que não fiscalizou, vereador?

Foi mal o vereador Pedro Silvestre, o Pedrão (PP), no debate antecipado em relação ao julgamento das contas do ex-prefeito. Ele pediu a palavra para cobrar que o vereador deve fiscalizar os quatro anos do prefeito e a votação das contas é apenas um ato de deliberação. Pois então, Pedrão era vereador no mandato em que Júnior tinha a caneta de prefeito, porque não o fiscalizou de fato e ajudou a evitar que o prefeito deixasse o município endividado?

Placar

Ninguém arrisca placar na votação das contas do ex-prefeito Cesar Souza Júnior. Porém, o ambiente político, em véspera de eleição e com alguns vereadores candidatos concorrentes a deputado federal (cargo ao qual ele concorre) e também a situação das finanças da prefeitura deixadas por ele, que exigiram uma série de medidas administrativas no início do novo governo, apontam com muita sutileza para a rejeição. Porém, em política, tudo é possível até os 48 minutos do segundo tempo. 

Cobalchini, Cidadão Honorário

O vereador Romeu Pompilio (PTB), que substitui o vereador Miltinho Barcellos (DEM) no plenário da Câmara da Capital, apresentou um projeto de lei concedendo o título de Cidadão Honorário de Florianópolis ao deputado estadual, Valdir Vital Cobalchini (MDB). Pompilio ressalta que o parlamentar já fez muito pela cidade. Cita como exemplo obras de significativa importância para a malha viária da Capital, como a construção do Trevo da Seta, duplicação da rodovia SC-403 entre outras obras no período em que respondeu pela Secretaria de Infraestrutura e mais recentemente a reforma do Terminal Rita Maria, que desde que foi inaugurado nunca tinha sido reformado. A matéria, agora tramita nas comissões técnicas, para posteriormente ser submetida ao plenário.

Boas práticas de gestão

Reconhecimento é tudo. Está de parabéns a equipe do vereador Maikon Costa (PSDB) que recentemente teve suas práticas de gestão e inovação públicas reconhecidas.  O gabinete do vereador ficou na terceira colocação no Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag 2018. O prêmio tem o objetivo de identificar, reconhecer e ajudar a disseminar ações que contribuam para melhorar a gestão pública em Santa Catarina. Foi justamente nesta linha que o vereador inovou. Através do conceito da impessoalidade foi realizado um trabalho prévio facilitando a tramitação das indicações de emendas parlamentares. Em outras palavras o processo de fiscalização foi antecipado em todo o trâmite, gerando eficiência na gestão pública.

 

Nepotismo

O vereador Prof. Lino Peres (PT) protocolou, na Câmara da Capital, um projeto de Lei que proíbe atos de nepotismo na administração municipal direta e indireta. Não existe regulação municipal na capital catarinense sobre a contratação de parentes. 

No PL, Lino prevê que fica vedado “o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, por cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, ou por afinidade, nos termos do Código Civil, do prefeito, vice-prefeito, vereadores e de servidores investidos em cargos de direção”.

A proposta também prevê que sejam objetos de apuração casos em que haja indícios de nepotismo cruzado, quando há negociação de cargos por dois agentes públicos como troca de favor. Problema histórico no país, e ainda com muitos casos em suspeição em Florianópolis, o objetivo do PL é instalar, no âmbito municipal, regulações que já foram debatidas nacionalmente. 

Em 2008, o STF publicou a 13ª Súmula Vinculante do STF, que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, e em 2010 o ex-presidente Lula editou o decreto 7.023, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Vereador comanda evento social na Chico Mendes

Aconteceu no último sábado (11), na Comunidade Chico Mendes, o evento “Nossa Barulheira”, de iniciativa do vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), em parceria com o Projeto Geração da Chico, marcando a revitalização das salas que por anos foram abandonas pelo poder público, mas que foram revitalizadas pelo Vereador em parceria com o Projeto e se transformaram no “Laboratório da Música”, sendo utilizado à partir de agora para aulas de música e instrumentos para crianças e adolescentes da comunidade. 

O evento contou com a participação da banda Dazaranha, bateria Tribuzana da Escola de Samba União da Ilha da Magia, idealizadores da Orquestra de Baterias, instrutores de Slackline, além de voluntários e moradores da comunidade.

Para Ana Karolina de Oliveira, Coordenadora do Projeto Geração da Chico, é uma enorme satisfação contar com cada vez mais apoiadores que acreditam na transformação que se pode ter através do projeto.

“Acreditamos no poder da música e do esporte para o desenvolvimento das crianças e adolescentes da comunidade, pois sabemos que contra a violência, existe somente a educação e oportunidades, e é de extrema importância gerar ações positivas de visibilidade nas comunidades, principalmente como a luta pelo preconceito”, ressalta o Vereador Lela

A banda Dazaranha fez um show exclusivo junto aos idealizadores da Orquestra de Baterias, que já anunciaram a participação das crianças do projeto na 6ª Orquestra de Baterias que acontece no próximo domingo (19), no Largo da Catedral, onde são esperados a participação de mais de 500 bateristas. 

Foi entregue um "Certificado Amigo do Projeto" aos parceiros e apoiadores presentes, e para finalizar, o mestre Vitinho da Escola de Samba União da Ilha da Magia comandou uma oficina de percussão com o público.

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Adriano Ribeiro

Adriano Ribeiro é colunista do Informe e traz informações sobre os bastidores da política e cotidiano de Caçador e Floripa/São José.
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