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18/10/2018 11:22

COLUNA DO ADRIANO (18/10) - Cobalchini cotado para a presidência da Alesc; a resposta das urnas para Cesinha e outras

Katumi defende atingidos por ações do MPF

O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD) externou uma preocupação que é geral na cidade: as ações do MPF exigindo que a prefeitura coloque no chão as chamadas construções irregulares, erguidas em áreas hoje consideradas de preservação. Muitos destes imóveis são antigas edificações, sendo que muitas funcionam como populares restaurantes ou bares em praias, outras são residências de moradores ou vilas de pescadores.

Katumi conseguiu a aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para tratar do assunto. O requerimento tem o intuito de discutir a Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para desocupar 106 residências no bairro Ponta das Canas em Florianópolis.

Como o problema é de diversos bairros, o pedido de Katumi encontrou eco de outros vereadores. Em setembro na Câmara Municipal, foi criado a Comissão Parlamentar Especial para analisar os conflitos socioambientais sobre a ocupação de solos irregulares em Florianópolis. Isto em virtude de ações judiciais para localidades como Lagoa da Conceição, Jurerê Internacional, Matadeiro, Naufragados e Campeche, que são consideradas com impróprias para construções.

Em breve será reservada a data e horário para a realização da mesma e assim a Câmara de Vereadores poderá discutir resoluções junto com a população e autoridades.

Suporte Jurídico

O vereador Roberto Katumi vê com olhar prático o embate do MPF contra as construções irregulares e entende que a Câmara deve agir com a comunidade para encontrar formas de dar amparo jurídico para os afetados. Ele exemplifica que são moradores nativos da ilha e pescadores os maiores afetados, muitos sem conhecimento e recursos para se defender.

A verdade é que o problema é geral. O vereador Pedrão (PP) pediu que o debate atenda aos interesses de todos os envolvidos e as decisões sejam sensatas. “Só pedimos que a Justiça não seja seletiva, que valha para todos”, ponderou.

O vereador Lino Peres (PT) grifou também os casos de moradores ricos, bem informados como juízes e pessoas poderosas que ocupam áreas preservadas sem o mínimo pudor, como citou o caso da Praia do Campeche, onde várias mansões avançaram sobre as dunas. “São casos diferentes dos que ocupam por necessidades”, ponderou.

Celesc criando dificuldades

Autor do projeto que incentiva a flexibilização para ligações de energia elétrica em imóveis da Capital, a lei nº 10.384, o vereador Miltinho Barcellos (DEM) cobrou em sessão desta semana da Câmara da Capital que a Celesc pare de impor dificuldades para cumprir a lei.

Pela mudança da legislação, exigências como alvará ou habite-se passaram a não ser mais exigidos, objetivando a legalização da ligação de energia em milhares de imóveis de famílias de baixa renda localizados em áreas periféricas.

Porém, reclamou o vereador, o órgão do governo do Estado está dificultando a execução da lei, exigindo novas garantias para fazer a ligação como é o caso da certidão simplificada, que basicamente é um documento a mais que o contribuinte deve emitir através da prefeitura dando garantia que a residência está em área residencial e não área de preservação ambiental ou de conservação permanente.

O vereador citou o caso de um morador que fez o que a Celesc exigiu. Foi até a prefeitura, conseguiu a Certidão Simplificada, porém, a estatal não aceitou o pedido porque no documento não consta o número do imóvel. Miltinho reclamou que mesmo constando localização, layout e todas as demais exigências, a empresa não aceitou fazer a ligação. O vereador vai oficiar pedindo explicação para a Celesc. 

As urnas julgam

O que os vereadores de Florianópolis não fizeram, nem a Justiça fez, o poder da urna fez, ao barrar o ex-prefeito da Capital, Cesar Souza Júnior (PSD) de assumir uma cadeira no Congresso Nacional após deixar as contas da prefeitura no vermelho. Com a análise das suas contas envolvida em um imbróglio jurídico-político na Câmara Municipal (sequer foram julgadas antes das eleições), Cesinha conseguiu ser candidato a deputado federal e fez 47.439 votos que lhe garantiram ao menos mais dois anos de geladeira do poder público.  Agora, não eleito, será que importa alguma coisa a possível rejeição de suas contas e tornar-se Ficha Suja.

Cobalchini e Júlio despontam para a presidência da Alesc

Abertas as apostas para a presidência da Assembleia Legislativa a partir da Nova Legislatura que inicia em fevereiro de 2019. Muito bem cotado nas rodas dos entendidos em política o deputado estadual reeleito, Valdir Cobalchini (MDB). Contribui para a ascensão sua experiência no Parlamento, o fato de ter sido pela terceira vez seguida o mais votado pelo MDB - que tem nove deputados para a nova Legislatura - além do bom trânsito em outros partidos. Também aparece bem na bolsa das apostas o ex-conselheiro do TCE, Júlio Garcia (PSD) que resolveu voltar ao Parlamento. Contribui para sua investida sua influência no meio político e bom relacionamento com demais siglas e parlamentares eleitos. Os mais experientes no meio político apontam para um entendimento entre os dois líderes, que poderia levar a uma eleição de consenso.  

Pedrão não elegeu seu deputado

Vou fazer a minha “mea culpa” aqui. Ao fazer o balanço das eleições com reflexos nos personagens políticos de Florianópolis e São José, acabou por passar batido um dado interessante. O poder de voto do vereador mais votado na última eleição municipal, o Pedrão (PP) que à época fez 11.197 votos. Pois bem, neste pleito ele apoiou com unhas e dentes seu candidato a deputado estadual, Silvio Dreveck (PP), nada mais nada menos que o presidente da Assembleia Legislativa. Pois, nas urnas, tanta influência não repercutiu. Dreveck fez apenas 29.631 votos em todo o Estado e não se elegeu. Em Florianópolis, a influência de Pedrão, também não repercutiu favoravelmente para Dreveck. Fez por aqui apenas 1.793 votos, incluindo todo o apoio de várias lideranças, incluindo do vereador, que sonha em ser prefeito da Capital.

Noite das Campeãs do Carnaval com entrada de graça

A Câmara Municipal aprovou terça-feira (16), o projeto que proíbe a cobrança de ingresso para o desfile das Escolas de Samba campeãs, na Passarela Nego Quirido. A proposta é de autoria do vereador Tiago Silva (MDB).

O projeto tem caráter social, visando incluir a população com menor renda nos desfiles." Não estamos proibindo a venda de ingressos para todo o evento, somente possibilitando que aqueles que não têm condições, não percam essa grande festa que é o nosso Carnaval ", ressalta o vereador.

A lei não se aplica ao setor de camarotes e que ofereçam serviços open bar e open food. A pessoa que comprar o ingresso em divergência com a lei, terá direito ao recebimento em dobro do valor pago.

O autor do projeto, vereador Tiago Silva, afirma que o 2º dia de desfile sempre foi gratuito e as arquibancadas eram lotadas. " Há dois anos, quando começou a ser cobrado ingresso, elas ficaram vazias".

Moisés diz que vai rever contratos e despolitizar o Governo

Ao participar da abertura da “CASA DO BOLSONARO E DO COMANDANTE MOISÉS”, em Florianópolis, no final do dia desta quarta-feira (17) o candidato ao governo do Estado, Comandante Moisés disse que, caso vença as eleições, pretende rever contratos em vigência na máquina administrativa e vai promover um amplo trabalho de despolitização da máquina pública.

Questionado por este Informe sobre quais contratos pretende rever (se por acaso um deles é o da eterna reforma da Ponte Hercílio Luz que nunca chega ao fim) o candidato disse que não tem contratos em especifico, que pretende passar um pente fino no geral. Quanto à despolitização da máquina pública Moisés foi incisivo em afirmar que vai exigir que o Estado entregue resultados para a população e para isso há a necessidade de os critérios técnicos sobressaírem nas funções de chefia do governo.

A Casa do 17

A Casa do Bolsonaro e do Moisés está localizada na Rua Duarte Schutel, n. 281, centro e servirá como ponto de referência para entrega de materiais de campanha e para realização de reuniões da coordenação nesta reta final. O presidente do PSL na Capital, Devair Esmeraldino fez as honras da casa e apresentou a estrutura para os militantes e simpatizantes presentes.

Entre eles Lucas Esmeraldino que por pouco não se elegeu Senador da República. Presidente do partido no Estado, Lucas avaliou que “foi uma honra conduzir o partido até o sucesso das urnas na eleição de primeiro turno”. Ele citou que o partido conta com 10 deputados entre estaduais e federais. “Tenho certeza que dia 28 o nosso partido será o maior de Santa Catarina com a eleição do nosso governador”, falou.

O candidato ao governo, Comandante Moisés reafirmou a análise de Esmeraldino explicando que percebe a boa aceitação ao projeto. “Percebemos muito bem a onda da mudança. As velhas práticas da política não servem mais. É uma roupa que as pessoas não querem mais usar”, ponderou. A candidata a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL) também elogiou o trabalho de Lucas na criação do partido em SC que “no começo não cabia numa Kombi e agora não cabe em Santa Catarina”.

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Adriano Ribeiro

Adriano Ribeiro é colunista do Informe e traz informações sobre os bastidores da política e cotidiano de Caçador e Floripa/São José.
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