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24/08/2017 17:26

COLUNA DO ADRIANO (24/08) - A artilharia tucana, as ações para revitalizar o Centro Histórico da Capital e outras

Câmara respalda o Programa APOIA do MP

A Câmara de Florianópolis une-se ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para diminuir a evasão escolar na Capital. Os promotores de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega e Marcelo Wegner apresentaram, em sessão especial desta terça (22), o Programa de Combate à Evasão (APOIA) aos vereadores, iniciativa que passa a contar com a parceria da Casa Legislativa como órgão facilitador.

O presidente da Câmara, vereador Guilherme Pereira (PR), destacou que os resultados obtidos pelo APOIA são um estímulo para seguir em frente mobilizando e alicerçando cada vez mais novas parcerias. “O combate à evasão escolar e a garantia da conclusão da educação básica não se resume a uma solução individual e apenas para o presente, mas representa sim um investimento no futuro para a construção de uma sociedade melhor. Hoje recebemos uma missão muito importante. Esperamos colaborar para que exista um futuro para as novas gerações e que este futuro seja bom, de igual maneira, para todos”, concluiu.

Maurício mostra-se preparado

Durante a apresentação do APOIA quem também se saiu muito bem na sua explanação foi o secretário Municipal de Educação, Maurício Fernandes Pereira. Mostrou-se preparado, revelando todo o quadro da educação municipal. Mostrou dados assustadores. Por exemplo, até o início deste ano, o município tinha apenas 12 das dezenas de escolas e Centros de Educação Infantil, com o Habite-se liberado. Pereira afirmou que já encaminhou 30 novos pedidos de Habite-se e outros 30 serão encaminhados até o final do ano, visando regularizar as estruturas. Ele também afirmou que vai solicitar ao MP o acompanhamento das obras que estará iniciando na Educação, visando garantir a qualidade. “Não quero que daqui quatro anos venham dizer que as obras das escolas estão caindo aos pedaços”, colocou. Outro dado interessante repassado pelo secretário é que a metade dos alunos matriculados em nossas escolas não é nascida em Florianópolis. Mostra uma Capital diversificada.

Artilharia tucana

O secretário Adjunto de Educação da prefeitura de Florianópolis, Luciano Formighieri (PSDB) disparou pesado contra o PSD estadual nesta semana.  “Governador Raimundo Merisio Colombo abandonou Florianópolis após sua candidata ser derrotada nas eleições. Dois dias após a eleição que deu a vitória ao Gean Loureiro e João Batista Nunes cancelou mais de 10 milhões que deveriam ser repassados para conclusão de ruas.  Aliás, nossas rodovias estaduais estão cheias de buracos, comprometendo o trânsito da cidade, enquanto a Prefeitura se desdobra mesmo no caos financeiro herdado do ex-prefeito, atual secretário de Colombo e Merisio, Cesar Souza Jr, para realizar uma grande operação de pavimentação”, publicou nas redes sociais.

Revitalização do Centro Histórico

Provocada pela CDL, através do gerente de Articulação e Negócios, Hélio da Silva Leite Júnior e empresas dos ramos de bares e gastronomia, a secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, vai abraçar a causa e somar esforços para revitalização do lado leste do Centro Histórico, a partir da Praça XV. O espaço está abandonado, com comércio fechando as portas, desde a desativação do terminal de transporte coletivo que funcionava próximo ao local. Restam apenas bares e restaurantes e justamente estes, buscam no poder público o apoio para movimentar o nosso centrinho.

Atividades no Centro Histórico

Na semana passada empresários da Travessa entre as ruas Tiradentes e João Pinto e a CDL, realizaram uma reunião com o secretário de Cultura, Esporte e Juventude, Márcio Alves, para buscar o apoio. “Buscamos consagrar um ponto que já é conhecido da cidade e do turismo”, ponderou Hélio da Silva Leite Júnior, da CDL. O secretário mostrou-se aberto a estudar parcerias para mobilizar o Centro Histórico. Uma das sugestões é levar para lá o Floripa em Movimento, que é um sucesso por onde passa no município. Também estão em estudos calendários de eventos, além de outras iniciativas para movimentar a Travessa e por ali começar o movimento para reanimar o Centro Histórico. “Temos condições de construir isso conjuntamente”, frisou Márcio Alves.

CRÉDITO ADRIANO RIBEIRO

João Batista assume a Prefeitura

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), transmitiu na tarde desta quarta-feira (23) o cargo para o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB). O chefe do Executivo irá se licenciar por 10 dias para tratar de assuntos particulares. A licença será não remunerada. É mais um gesto do prefeito mostrando a confiança que tem no vice, que novamente assume a prefeitura e menos de um ano de governo.

Pelas mesas nas calçadas

Vereadores Bruno Souza (PSB) e Fábio Braga (PTB) abraçaram a causa do uso de espaços públicos como calçadas por bares e restaurantes com mesas e cadeiras. A legislação municipal é implacável contra os empresários do setor, numa cidade turística, Capital do Estado, onde “tomar uma com os amigos” na calçada deveria ser um direito, desde que respeitando o direito do outro. 

“Chegamos a uma triste conclusão: Florianópolis tem uma das piores legislações sobre este assunto do Brasil - a mais cara e a mais restritiva entre cidades de seu porte”, comenta Bruno Souza. Os vereadores protocolaram na Câmara dois projetos de lei para devolver vida a nossa cidade e permitir o uso do espaço urbano quando ele mais fica vulnerável e ocioso:

1- A redução da taxa Taxa de Licença para Utilização de Logradouros Públicos (TLULP), contida em nosso Código Tributário (Lei Complementar 007/97).

Hoje esta taxa é cobrada em 75 reais por mês por cadeira. No projeto passa a ser cobrado de maneira anual pelo mesmo valor, com isenção para até 4 mesas e;

2- A facilitação das condições para ocupação do espaço público por cadeiras e meses, contida em nosso Código de Posturas (Lei 1224/74).

Hoje o espaço público só pode ser ocupado em calçadas a partir de 5 metros, e no projeto esta largura varia de acordo com o horário (comercial ou não) e dia (útil, ou final de semana e feriado), de 1 a 2 metros.

 

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Adriano Ribeiro

Adriano Ribeiro é colunista do Informe e traz informações sobre os bastidores da política e cotidiano de Caçador e Floripa/São José.
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