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05/10/2017 15:56

COLUNA DO ADRIANO (05/10) - A denuncia mequetrefe do vereador Antônio Lemos em SJ; os membros da CPI da Festa na Capital e outras

 

Vereador Antônio Lemos e seu “funcionário fantasma”. Da série: Denuncias Mequetrefes

O vereador de São José, pastor Antônio Lemos (PMDB), desses legisladores da famosa bancada evangélica, deu uma prova de como a politicagem mesquinha pode atrapalhar um município. Deu prova da mais intrínseca alma de São José, cujo porte é de cidade grande, mas a mentalidade política muitas vezes é de cidade pequena.

Vamos aos fatos. Lemos faz um alarde, uma tempestade em um copo de água por um minúsculo erro em um edital. Chegou a pedir a saída da Secretaria Municipal de Saúde, Sinara Landt Simioni. Tudo porque o edital de Chamamento Público do Mutirão de Exames nº 020/2017 - Processo Administrativo 7457/2017, trouxe um erro. Constou como suposto servidor público da prefeitura, Marcelo Irineu Miles - que não é - de uma Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação - cargo que não existe - como responsável pela fiscalização do mutirão de exames.

Pronto. Um suposto funcionário fantasma. Feliz, por ter encontrado algo para pegar no pé da prefeita, Lemos criou uma série de questionamentos, de requerimentos e pedidos de informações contra a Secretaria e, antes que estes fossem respondidos, já disparou sua metralhadora giratória de oposição inexperiente. Lemos é vereador de primeiro mandato.

Na semana passada a prefeitura se manifestou explicando que ocorreu realmente um erro no edital publicado em 16 de agosto. Em seguida foram publicadas duas retificações do edital em 17 e 22 de agosto. Em nota a prefeitura admitiu um erro de digitação e fez sua correção em poucos dias.  Enquanto isso o vereador pediu a exoneração da secretária sem ao menos fazer uma simples checagem de informação.

Não satisfeito nesta segunda-feira (2), na sessão da Câmara, o vereador Antônio Lemos voltou com carga ao assunto. Apresentou requerimento pedindo mais informações e inconformado que sua denuncia tivesse virado pó, argumentou que “não se trata de apenas um erro de digitação”. Sugeriu que o tal funcionário fantasma “não é uma pessoa qualquer, é uma pessoa que vai fiscalizar milhões de reais”.

O falatório desinformado do vereador foi habilmente esclarecido pelo vereador líder da prefeita, Nardi Arruda (PSD). Tanto que o convencimento serviu aos vereadores e o requerimento de Lemos sequer foi aprovado. De posse de documentos, Arruda informou que por se tratar de um objeto pouco usual em licitações em São José, a Secretaria buscou modelos em outros municípios e tomou como base um modelo de licitação feito em Itajaí, onde o mutirão de exames é um sucesso.

Desta forma, alguns dados foram reproduzidos na sua totalidade e daí surgiu o nome do “servidor fantasma de Lemos”, Marcelo Irineu Miles, que na verdade é parte daquele edital de Itajaí. “Alguns dados estavam no escopo que foi trazido para formatar o edital em São José e acabaram saindo na integral erradamente”, comentou Arruda. A informação foi reafirmada pelo vereador Cae Martins (PSD), que salientou que o nome de Marcelo figurava em um dos anexos de uma minuta do contrato, nem sequer estava na licitação em si.

Na realidade, a fiscal do contrato é Eliane Teresinha Souza, matrícula 1528-8. Se o vereador tivesse lido todo o edital, publicado no dia 16 de agosto, ele teria percebido que o nome de Eliane Teresinha Souza aparece como fiscal designada no Edital (cláusula décima, item 10.2, “A”), no Termo de Referência (item 9) e também no Modelo de Contrato, cláusula sétima. Apenas no item nono do Modelo de Contrato é que consta equivocadamente o nome de Marcelo Irineu Miles como fiscal.

Tal informação foi corrigida na terceira publicação, disponibilizada no dia 22 de agosto, quando foi retirado o nome de Marcelo Irineu Miles e colocado o nome de Eliane Teresinha Souza na cláusula nona do Modelo de Contrato. A retificação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de agosto. Além disso, nos dois contratos já firmados entre a Prefeitura e empresas para a realização de exames – contrato 079/2017 e contrato 080/2017 - consta como fiscal designado Eliane Teresinha Souza.

E os interesses da população, vereador?

Vereador pastor Antônio Lemos, que usa óculos, deveria trocar as lentes para ler melhor os documentos e basear suas denuncias. Não estou crucificando aqui o vereador por impor seu papel legítimo de fiscalizador do Executivo. Pelo contrário, defendo este como o segundo principal papel de um vereador, depois é claro da função de legislar.  Mas creio que o vereador embarcou na onda do denuncismo, da crítica pela crítica. 

A que interesses responde o vereador Antônio Lemos? Aos interesses da população que não é. Nem de São José. Se existisse um erro grave, um caso comprovado de desvio de recursos, de malversação inequívoca, deveria, ele, além de denunciar, realmente pedir o afastamento da prefeita e secretária, além de levar o caso ao Ministério Público. Agora, por causa de um “errinho de nada”, sim “errinho de nada”, que foi corrigido em menos de 10 dias no próprio edital o vereador fazer todo um circo.

A fila por espera em São José para realização de exames é enorme. Quantas pessoas esperam há anos para a realização de um exame. Será que é isso que atormenta o vereador? Ver atendido quem precisa? Senão vejamos. De acordo com o edital, serão realizados 74.839 mil procedimentos. Será que todas essas pessoas são menos importantes que a denuncia mequetrefe do vereador?

São exames das mais variadas necessidades. Só para citar alguns: mamografias, com 1.800 procedimentos, radiografia do tórax, com 5.600 procedimentos, radiografia de joelho, com 2.585 procedimentos, ultrassonografia de articulação com 13.764 procedimentos, ultrassonografia transvaginal com 8.500 procedimentos e tantos outros. Um investimento, só de recursos próprios da prefeitura, de R$ 2.650.342,55. Realmente é estranho entender o que incomoda tanto o vereador. Se a notícia é boa, há que se desarmar a alma e aplaudir e fazer o possível para não atrapalhar.

O pior de tudo é que Lemos foi contra até seus pares na Câmara Municipal. Recentemente o Poder Legislativo mostrou-se parceiro para zerar as filas de exames no município. Foi feito um esforço concentrado de todos os vereadores para eliminar gastos e na semana passada, foi repassado ao Executivo o valor de R$ 2 milhões para ajudar a pagar a conta dos exames. Um belo gesto sem dúvida de todos os vereadores, manchado pela sanguinária oposição de Lemos.

Para encerrar, é triste ver um vereador, que tem como um dos principais papéis justamente fiscalizar, preocupado com quem irá fiscalizar o mutirão das cirurgias. Preocupado que a fiscalização ficaria a cargo de um “funcionário fantasma”.  Ele, Lemos, tem todo o poder e dever de fiscalizar todos os atos públicos. Mas, sem fazer estardalhaço onde não há. São José está cansada de político que só puxa para o contra. Pior ainda, quando o faz sem argumentos e provas.

Lemos, para as próximas denuncias prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. E, também, leia melhor os documentos. Boa noite, boa sorte!

LEGENDA: No portal da prefeitura está o edital original e as duas retificações

Só o ônus e a grana?

O deputado estadual, Milton Hobus (PSD) teve uma ideia anti municipalista, de imediato acatada pelo Governo do Estado.  A trama é que o governo do Estado passe para os municípios a responsabilidade pela manutenção das dilaceradas rodovias estadual, nos trechos em que estes cruzam perímetros urbanos. A ‘ideia genial’ parte das inúmeras reclamações que as comunidades fazem pela demorada burocracia que usa o Deinfra para atender pedidos simples como a implantação de uma mera lombada. Mas, tem como pano de fundo, a transferência da responsabilidade, sem a parte mais importante, o dinheiro. Nos dias atuais, quando o Município é da Federação o ente mais desprovido de recursos, qual prefeito em sã consciência vai topar mais este ônus?

Só o ônus e a grana? (II)

Em entrevista na Rádio CBN, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB) foi categórico em afirmar que não tem problema nenhum em assumir a responsabilidade pelas rodovias estaduais que cruzam a Capital. São mais de 100 quilômetros de rodovias em seis trechos, praticamente todas esburacadas e em precário estado de conservação. Gean lembrou inclusive que no começo do ano já tinha sinalizado com este entendimento, pois entende que a população quer a rodovia em condições e está pouco ligando quem fez a manutenção. Porém, o chefe do Executivo Municipal não abre mão da segunda parte: o repasse dos recursos por parte do Governo do Estado para a realização das obras. Sem isso, não há como, visto que os municípios não têm mais dinheiro para quase nada. Está certo o prefeito, senão daqui a pouco o governador vai querer passar para os municípios manter também as escolas estaduais e hospitais que estão sediados nos municípios e inúmeros outros órgãos do Estado. E, pior que não é de duvidar do jeito que estão as coisas.

Samba enredo

A imagem é do vereador Tiago Silva (PMDB) durante lançamento do samba enredo da Consultado, no final de semana passado.

A CPI da Festa do Município

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as comemorações do aniversário de Florianópolis começou a ser constituída nesta quarta-feira (4/10), na Câmara da Capital. O presidente, Guilherme Pereira (PR), solicitou aos partidos e blocos que indicassem seus representantes.  Foram indicados os vereadores Afrânio Boppré (PSOL) e Pedrão (PP) pelo bloco de oposição, Rafael Daux (PMDB) e Roberto Katumi (PSD).

O bloco que reúne PR, PTB, PSC, DEM, e PRB não chegou a um acordo e só deve indicar o seu representante nesta quinta-feira. Depois de constituída a CPI, o vereador mais idoso entre os membros convocará uma reunião de instalação, na qual serão eleitos o presidente e o relator.

A comissão terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir a investigação e apresentar seu relatório.

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Adriano Ribeiro

Adriano Ribeiro é colunista do Informe e traz informações sobre os bastidores da política e cotidiano de Caçador e Floripa/São José.
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