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08/03/2018 16:22

COLUNA DO ADRIANO (08/03) - Renato da Farmácia no PR, relatório final da CPI da Taxa do Lixo, Hélio Costa candidato e outras

Miltinho Barcelos assume a comissão de tecnologia

O vereador Miltinho Barcelos (DEM) assumiu nesta terça-feira (6) a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática da Câmara Municipal de Florianópolis.

“Eu já era vice-presidente da Comissão, mas estou muito motivado com este novo desafio. Temos muito trabalho pela frente e vamos lutar pelo crescimento do setor de tecnologia e inovação, que é essencial de crescimento econômico de Florianópolis”, explica Miltinho.

A comissão tem o objetivo de analisar matérias relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico e política municipal de ciência e tecnologia; política municipal de informática e de automação e a política municipal de inclusão digital.

Taxa de Lixo

Não teve sorte o vereador Bruno Souza (PSB), em sua investida contra a prefeitura, em relação a cobrança da Taxa de Lixo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu como legal a retirada do benefício de um redutor embutido na taxa de resíduos sólidos de imóveis não residenciais de Florianópolis. De acordo com a sentença do juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que julgou o mandado de segurança do vereador contra a retirada do benefício, a tese da prefeitura estava correta.

Na quinta-feira, 1º, o promotor de justiça Celso Antonio Ballista Junior já havia se manifestado também a favor da Prefeitura: “Assim sendo, as autoridades ditas coatoras ao supostamente modificarem a tabela frequencial, apenas estão seguindo a Lei e deixando de aplicar uma legislação já revogada”, disse no parecer.

Taxa de Lixo (II)

No ano de 2016, o procurador do município emitiu um parecer alertando o poder executivo da ilegalidade de aplicar um redutor na taxa de lixo para comerciantes na cidade, o que vinha acontecendo desde 2001.

Em 2017, quando a nova administração municipal assumiu a cidade, houve uma nova consulta à procuradoria, que reiterou o entendimento como sendo ilegal aplicar o redutor. A manutenção do benefício, inclusive, poderia gerar um processo de improbidade administrativa contra o gestor municipal.

Diante disto, a Secretaria da Fazenda de Florianópolis reuniu entidades empresarias para tentar chegar a uma saída jurídica legal. Não havendo solução, o município emitiu a nova taxa de lixo de 2018 sem o redutor de anos anteriores para cerca de 20 mil imóveis não residenciais na cidade.

Posse de conselho

O prefeito em exercício de Florianópolis, Guilherme Pereira (MDB) e o secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Carlos Garcia realizam nesta quinta-feira (8), no auditório do gabinete do prefeito, a solenidade de Diplomação e Posse do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

CPI do Lixo

O relatório preliminar da CPI que investigará os valores cobrados pela Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos será apresentado na próxima quinta-feira (15), informa o presidente da CPI, Rafael Daux (MDB).

Lixão em São José

Vereador de São José, Alexandre Rosa (DEM) pega no pé do secretário de Serviços Públicos, Matson Cé, sobre um terreno localizado ao lado do Prédio Golden Tower, na esquina da rua Nossa Senhora Aparecida com a rua Moura, que está transformado em um lixão. Sugiro ao vereador que cobre do proprietário que tome as providências, afinal de contas é uma propriedade particular. Ao município, resta multar, se é que multa resolve. Também sugiro ao vereador que atue na conscientização dos ‘porcos de plantão’ que jogam detritos no local, sem nenhuma vergonha na cara

Hélio Costa candidato

Está batido o martelo: o comunicador da RICTV-SC, Hélio Costa será candidato a deputado nas eleições que se avizinham, provavelmente concorrendo a uma vaga na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada em encontro realizado neste final de semana pelo seu partido o PRB, na Fazenda Brisa do Mar em Palhoça. Cerca de 500 pessoas, entre filiados e membros que compõem executivas de diversos locais do estado, marcaram presença. Na ocasião, o jornalista Helio Costa, que completa 40 anos de profissão, ressaltou sobre o desejo de lutar pelo trabalhador. Outra bandeira levantada por Hélio é segurança pública, em caráter de exclusividade revela alguns projeto que pretende colocar em pauta durante a campanha.

Renato no PR

O vereador Renato da Farmácia anunciou publicamente nesta semana, na Tribuna da Câmara de Florianópolis, a mudança de partido. Ele trocou o PSOL - onde encontrou forte resistência ao seu nome por parte do vereador Afrânio Boppré – pelo PR, onde vai substituir de certa forma a vacância deixada pela saída do vereador Guilherme Pereira, que foi para o MDB. “Hoje iniciamos um novo mandato. Quero trabalhar muito. Tive vitória nas urnas sempre cultivando a paz e quero deixar para trás equívocos pontuais, sem deixar mágoas ou arrependimentos”, disse. Sobre o PSOL declarou: “Não tenho mágoas ou desavenças com meu ex-partido, graças a Deus, ex-partido”.

Pontes

O vereador Fábio Braga (PTB) continua forte na sua cobrança para que o governo do Estado invista na manutenção das pontes que ligam a Capital catarinense ao resto do Estado. Sem dúvidas, uma demanda mais que urgente, dado o estado de conservação das vias.

Funcionários do MP

Recentemente o vereador Tiago Silva (MDB) ironizou que alguns vereadores da Capital não saem do Ministério Público. “Estão até sendo confundidos com funcionários, de tanto que são vistos lá”, disse.

Uma justa homenagem

Ao completar 30 anos de dedicação ao serviço público municipal de Florianópolis, o servidor Nivaldo Cilos Vargas, se aposentou. Atualmente ele ocupava cargo na diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Secretaria de Administração. Os colegas de profissão, liderados pelo amigo Henrique, realizaram uma vaquinha e entregaram uma placa de reconhecimento ao excelente profissional. Uma bela ideia que deveria ser abraçada pela administração. Uma placa para um funcionário que dedicou sua vida ao município é mais que uma homenagem física é sim, um belo gesto de reconhecimento.

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Adriano Ribeiro

Adriano Ribeiro é colunista do Informe e traz informações sobre os bastidores da política e cotidiano de Caçador e Floripa/São José.
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