A Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC), através de seu Conselho Pleno – composta por conselheiros e diretores da seccional estadual, elegeu no último dia 29 de maio, os doze advogados que continuam no processo seletivo que indicará o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A arguição pública teve como grande destaque o advogado Diogo Nicolau Pítsica, o mais votado entre os 23 pleiteantes à vaga.
Na primeira etapa do Quinto Constitucional – como é denominado o sistema de seleção, que compreendia uma sabatina com a participação de todos os postulantes, o jurista natural de Florianópolis saiu-se como o primeiro colocado, recebendo quase a integralidade dos votos (46 no total), demonstrando nitidamente a predileção dos advogados ao seu nome.
“Devo tudo à advocacia, e este novo desafio vem ao encontro da minha busca por retribuir, por fortalecer e por servir à advocacia e à justiça. Defesa intransigente das prerrogativas, respeito à justa fixação de verba honorária, correta tabela de defensoria dativa, atendimento eficaz, distância a qualquer tipo de interferência, além de dignificar a comunidade jurídica catarinense – reconhecidamente uma das melhores do país, são os princípios que ornamentam minha jornada, a qual submeto ao juízo e à disposição dos eminentes colegas”, afirmou o jurista durante sua arguição na OAB/SC.
Com 22 anos de pleno exercício profissional e notório prestígio entre seus pares, Diogo Pítsica é reconhecido por suas vitórias em processos de grande interesse e visibilidade nacional. Professor universitário, foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC-SC), ex-Conselheiro da OAB-SC, ex-Procurador Geral da Capital catarinense, e atual Presidente licenciado da Associação dos Advogados Tributaristas de Santa Catarina (ATESC). Autor de oito obras jurídicas, inclusive com dissertações no campo da Filosofia do Direito, é também membro examinador de diversas bancas de ingresso na Magistratura, articulista em periódicos e palestrante reiteradamente convocado.
Entenda a eleição
Agora, pela primeira vez na história da instituição, os advogados catarinenses terão a possibilidade de participarem do processo desta escolha através de voto direto – facultativo – para a indicação da lista sêxtupla que a OAB/SC encaminhará ao TJSC.
Após a arguição e votação realizadas no dia 29 de maio, foram definidos doze nomes – entre 23 pleiteantes – para a continuidade do processo seletivo que indicará o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Todos os advogados estão aptos a votar no processo, desde que estejam em dia com seus compromissos com a OAB/SC. O sufrágio será on-line, no dia 21 de junho.
Com a apuração dos votos será divulgado uma lista sêxtupla que será imediatamente apresentada ao TJSC, que culminará numa lista tríplice a ser encaminhada ao Governo do Estado.
Por fim, na última etapa, caberá ao governador Carlos Moisés da Silva escolher o nome do candidato que irá compor a alta corte a partir do segundo semestre deste ano.
