Parceria com instituições filantrópicas vai garantir quase 2 mil vagas na educação infantil e especial

Serão mais de R$ 14,9 milhões de recursos repassados para o ano letivo 2022.

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Fotos: Jeferson Regis/Secom PMSJ

Oito instituições filantrópicas de São José são parceiras da Prefeitura de São José para oferta de 1.956 vagas em creche, pré-escola e educação especial para 2022. O prefeito Orvino Coelho de Ávila formalizou nesta quarta-feira (22) as parcerias com assinaturas
dos termos de colaboração e do Decreto nº 15.732/2021, que define o valor per capita a ser repassado.

O valor total representa um acréscimo de 22% em relação ao ano vigente. Os repasses serão mensais, conforme quantitativo de alunos. “Sabemos que as instituições aplicam muito bem esses recursos. Essas parcerias são fundamentais para ampliarmos a educação infantil e ofertarmos a educação especial”, ponderou o prefeito.

A parceria está prevista no artigo 213, da Constituição Federal, que estabelece destinação de recursos públicos para escolas mantidas por instituições filantrópicas sem fins lucrativos. Foram contempladas as seguintes instituições: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae/SJ), Ação Social Salto do Maroim – CEI Frei Antônio, Associação dos Moradores Bairro Sertão do Maruim, Ação Social de Barreiros, Centro de Educação e Treinamento Esperança (Cete), Creche Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas (CVM), Educandário Santa Catarina e Centro de Educação Infantil Renascer.

Representando as instituições filantrópicas conveniadas, o presidente da Ação Social de Barreiros, padre Sedemir Valmor de Melo, destacou que essa união de esforços proporciona oportunidades para as pessoas. “É uma via de mão dupla. O Poder Público nos auxilia para que possamos desenvolver os nossos serviços e nós ofertamos o ensino, garantindo o acesso à educação. Essa assinatura significa fazer o bem para diversas pessoas”, frisou.

Para a presidente da Câmara, Méri Hang, os benefícios vão além da educação. “Essa parceria proporciona a empregabilidade para diversos profissionais de educação e também para os pais e responsáveis que sabem que os filhos estão em uma instituição de qualidade”, avaliou. Da Câmara de São José, também esteve presente o vereador
Matson Cé.

Já a secretária Municipal de Educação, Ana Cristina Hoffmann, reforçou o compromisso com o ensino gratuito e de qualidade. “Agradecemos as oito instituições parceiras e também à
sensibilidade do prefeito com as políticas públicas na área educacional, firmando esse convênio para 2022 e assegurando o pagamento em dia para o bom funcionamento das atividades neste ano que está terminando“.