Coluna da AMPE edição 11 de fevereiro de 2022

Veja abaixo os principais assuntos da Coluna da Ampe, publicada quinzenalmente numa parceria da Ampe da Região Metropolitana de Florianópolis, com o jornal Informe Negócios

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Pesquisa mostra crescimento do otimismo dos empreendedores com o futuro econômico e político

A Pesquisa de Confiança da Ampe Metropolitana, realizada mensalmente junto aos associados, apontou expectativa positiva dos empresários das micro e pequenas empresas da Grande Florianópolis. O otimismo em relação ao ambiente econômico e político futuro atingiu 40,1%. O pessimismo ainda permanece em patamar elevado, com 35,3%, mas abaixo do percentual de otimistas. Já 24,6% sinalizam neutralidade em relação à confiança. “O resultado reflete uma melhora no ambiente econômico”, avalia Piter Santana, presidente da entidade.

Em relação ao momento atual, o otimismo atingiu 23,5%, enquanto o pessimismo foi de 48,8%, o que demonstra patamar ainda elevado diante de um cenário de inflação alta e de retomada lenta do ambiente de negócios. No indicador geral de confiança resultante da pesquisa, o otimismo é de 31,8%, o pessimismo chegou a 42,0% e a neutralidade foi de 26,1%.

“A expectativa futura de otimismo em patamar elevado e superior ao pessimismo (40,1% de otimismo contra 35,3% de pessimismo), mostra a expectativa do empresário em relação aos avanços na vacinação da população da região metropolitana de Florianópolis. Isso traz a confiança diante do retorno gradual das atividades econômicas e da redução das restrições de circulação da população”, analisou Piter Santana.

Aliado a isso, a atividade econômica em Santa Catarina tem demonstrado evolução acima da média nacional e os níveis de geração de emprego também têm dado sinais de reação, o que contribui para um cenário de elevação da renda das famílias, fator positivo para a retomada dos negócios.

Mas, é importante destacar que o cenário ainda é desafiador diante do desemprego em patamar ainda elevado, somado à queda abrupta do consumo das famílias, a redução da renda e a inflação persistente. O ambiente ainda coloca importantes demandas para a economia e para os negócios. Porém, a tendência é de uma melhora na confiança dos empresários das micro e pequenas empresas, conforme a economia brasileira apresente sinais de recuperação, que deve ocorrer na medida em que avance as vacinações e a redução dos casos de internação e mortes pela Covid-19.

JA Worldwide é indicada para o Prêmio Nobel da Paz de 2022

A JA Worldwide, uma das maiores ONGs voltadas à capacitação de jovens para o mercado de trabalho e empreendedorismo do mundo, está entre as indicadas ao Prêmio Nobel da Paz de 2022. A notícia é celebrada pela Junior Achievement Santa Catarina, onde atua desde 1997, e por todas as entidades integrantes da organização criada há mais de um século.

É um orgulho para a Ampe Metropolitana fazer parte como mantenedora deste projeto vitorioso e reconhecido no mundo”, comemorou Piter Santana, presidente da associação. No mundo, a JA conta com mais de 590 mil voluntários focados no atendimento de 10 milhões de estudantes em mais de 100 países. Presente em 259 cidades catarinenses, já envolveu 17,5 mil voluntários e beneficiou 684 mil pessoas. Só em 2021, foram 25 mil jovens atendidos.

Visite jaworldwide.org e conheça mais sobre o trabalho global da entidade.

Lei Geral de Proteção de Dados prevê tratamento diferenciado para os pequenos negócios

No dia em que foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados (28/01), o Diário Oficial da União publicou a resolução número 2/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os pequenos negócios. A norma é fruto de uma parceria feita pelo Sebrae com entidades, para adequar a legislação às características das empresas de pequeno porte. A minuta foi discutida e aprovada no âmbito do Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia.

O texto prevê um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, dispensando algumas obrigações e simplificando o processo de adequação. A norma dá maior segurança jurídica às MPE, pois simplifica vários pontos que eram bastante complexos e difíceis de serem implementados pelos pequenos negócios”, destacou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Entre as simplificações estão a não obrigatoriedade da nomeação de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e a concessão de prazos diferenciados e, principalmente, o enquadramento na Lei Complementar nº 123, de acordo com o grau de risco que a empresa pode gerar aos consumidores.

Essa foi mais uma vitória que conquistamos em defesa dos pequenos negócios. Sabemos que a LGPD é muito positiva e importante para garantir a proteção dos dados e a liberdade dos titulares no contexto do mundo em rede, mas não podíamos deixar que ela fosse mais um obstáculo para os empreendedores, por isso trabalhamos para simplificar a norma para os pequenos negócios”, explicou Melles.

O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, relembrou a luta que liderou, no Fórum Permanente e em todas as frentes possíveis para essa flexibilização.É muito importante, pois atende a realidade dos pequenos negócios”. A Ampe Metropolitana, que já realizou diversas atividades sobre o tema, também saudou a decisão.

Confira abaixo os pontos de destaque na Norma:

  • Dispensa da obrigação de nomear um DPO/Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais

  • Flexibilização com base no risco e escala do tratamento

  • Flexibilização do atendimento às requisições dos titulares por meio eletrônico ou impresso, ou ainda qualquer outra forma que assegure o acesso facilitado

  • Dispensa da obrigação de eliminar, anonimizar ou bloquear dados excessivos

  • Dobro do prazo com relação a outros agentes de tratamento

  • Flexibilização do relatório de impacto como forma simplificada

  • Serão disponibilizados guias e orientações para auxiliar na adequação

Fonte: Agência Sebrae

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