São José quer zerar lista de espera por vagas na Educação Infantil

Prefeitura lança edital para credenciar instituições privadas que atendam faixa etária de 0 a 3 anos

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A Prefeitura de São José  trabalha para zerar a lista de espera por vagas na Educação Infantil. Para isso, publicou o Edital nº 001/2022/SME para credenciar instituições educacionais privadas com objetivo de atender Educação Infantil de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias.

O edital prevê a contratação de 811 vagas, contabilizadas a partir da lista de espera resultante do último edital de novas matrículas. O encaminhamento da criança para ocupar a vaga na instituição educacional credenciada ocorrerá somente quando não houver mais disponibilidade na rede municipal de ensino.

Os atendimentos às famílias moradoras de São José serão integralmente gratuitos, custeados pela Prefeitura de São José, e levam em consideração a localização da instituição mais próxima da residência ou do local de trabalho do responsável da criança. O custo anual por criança na rede privada não supera, de nenhuma forma, os gastos realizados pelo Município na rede pública de ensino, atendendo, portanto, a um dos princípios que norteiam a Administração Pública: o da Economicidade.

Inscrições


As instituições educacionais privadas interessadas em participar do credenciamento deverão apresentar a documentação e a proposta técnica até 6 de abril, das 13h às 19h, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de São José, localizada na Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), 403, 1º andar, Centro, São José.

Informações adicionais e esclarecimento de dúvidas podem ser solicitadas pelo e-mail: licita.sme@pmsj.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3381-7450.

Programa Bolsa Educação


O edital faz parte do Programa Bolsa Educação (Lei nº 6.102, de 22 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e aprovada na Câmara de Vereadores). A lei autoriza o Município de São José a proceder a aquisição de vagas em instituições e escolas da rede particular de ensino, situadas no Município, com a finalidade de distribuí-las na exata medida das vagas faltantes na rede pública municipal de ensino.