Denúncia de crime ambiental leva dois à prisão em São José

Fundação do Meio Ambiente e o IMA flagram despejo de efluentes "em bruto" no bairro Forquilhas

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Uma denúncia de crime ambiental levou à prisão de duas pessoas na tarde da última quinta-feira (19) e a interdição temporária do local onde ocorria descarte de efluente bruto. A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) receberam a denúncia de que uma empresa de estação que realizava a coleta e tratamento de efluentes “em bruto” (sem o tratamento), oriundos de fossas do sistema de esgoto do município, na região do bairro Forquilhas.

Com a constatação do fato, as equipes acionaram a Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as relações de Consumo (DCAC) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC), que realizaram a perícia do local. As duas pessoas foram conduzidas para depoimento e, depois, foram presas e adiante liberadas.

A perícia constatou potencialidade de dano à saúde humana, à mortalidade de animais, e ainda, à degradação da flora daquela e outras regiões vizinhas, em razão do local estar cercado de mata nativa e de haver curso de água nas proximidades.

Houve o registro da Polícia Científica com o auxílio de drone, para prever os impactos ambientais que o crime gerou para a região. A empresa tinha certidão de funcionamento, mas não para a atividade que prestava os serviços. O órgão de fiscalização ambiental do município interditou temporariamente o local até a devida regularização.

As duas pessoas foram indiciadas pelo delito ambiental de poluição em sua forma fundamental, sendo não qualificada, o que permitiu o pagamento de fiança pela autoridade policial da DCAC e da DEIC/PCSC. Após o pagamento do valor arbitrado, foram colocados em liberdade mediante alvará de soltura, ficando à disposição do Juízo Criminal da Comarca de São José.

Em caso de crime ambiental, o cidadão pode acionar a Fundação Municipal do Meio Ambiente por meio da Ouvidoria Geral no número: 0800 644 9040.