Operação Sossego fecha cerco à poluição sonora nos estabelecimentos em São José

No balanço de nove inspeções realizados pela Prefeitura, cinco estabelecimentos foram advertidos e um fechado

0
349

A Operação Sossego inspecionou nove estabelecimentos, advertindo cinco e fechando um em razão de poluição sonora. A ação realizada na última sexta-feira (18) foi mais uma rodada de fiscalização da acústica envolvendo os bairros de Serraria, Areias, Barreiros, Kobrasol e Campinas.

Os estabelecimentos vistoriados atenderam reclamações recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura. Participam da ação a Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Guarda Municipal, Superintendência de Serviços Públicos, Polícia Militar e Civil.

A ação foi conjunta, pois dependendo da proposta do estabelecimento, necessita regulamentar a atividade com a Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, Secretaria da Receita, Guarda Municipal, Polícia Militar e Civil, uma vez que a fiscalização da Fundação está relacionada somente à poluição sonora, de acordo com o artigo 54, da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.

Antes de abrir um estabelecimento é necessário fazer uma consulta de viabilidade junto ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), , sabendo se a atividade comercial é tolerável e adequada para aquela região. A partir do momento em que a certidão de viabilidade estiver positiva, o cidadão deverá se dirigir à Secretaria de Receita para solicitar os alvarás de funcionamento, sanitário, bombeiros, etc.

POLUIÇÃO SONORA

De acordo com o dado levantado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a poluição sonora de 50dB (decibéis) já é motivo de alerta. A poluição sonora pode causar riscos, a curto prazo estresse e caso o indivíduo seja exposto diariamente, por horas seguidas a perda auditiva.

Nos centros urbanos, de acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pneuma), a poluição sonora nas cidades pode trazer complicações cardíacas, diabetes e distúrbios mentais. E não é só isso, pode também prejudicar os animais, devido aos ruídos.