Coluna da AMPE edição de 15 de setembro de 2022

Veja abaixo os principais assuntos da Coluna da Ampe, publicada quinzenalmente numa parceria da Ampe da Região Metropolitana de Florianópolis, com o jornal Informe Negócios

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Associados já podem se inscrever para cursos gratuitos do EducAmpe

Os associados da Ampe Metropolitana já podem se inscrever no EducAmpe, benefício da entidade que oferece  mais de 170 cursos, totalmente gratuitos, divididos em 25 áreas do conhecimento. Entre elas, destacam-se Administração e Negócios, Marketing Digital, Atendimento ao Cliente, Coaching e Liderança, Comunicação e Vendas, Educação, Informática e Idiomas.

Os interessados podem fazer sua inscrição pelo site www.ampemetropolitana.com.br, onde escolhem um dos cursos e recebem um cupom com 100% de desconto para ser inserido na plataforma da empresa parceira MSI, que possui ampla experiência no mercado da educação profissional. Com ótimo conteúdo e rico material didático, todos os cursos contam como horas extra-curriculares e são reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Biguaçu dá exemplo de desburocratização

A prefeitura de Biguaçu tomou medidas importantes com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Leal, foi flexibilizada a concessão de alvarás das atividades de médio risco, através da alteração da lei n• 199/2020.

Também foi alterado o decreto 34/2022, que acrescenta mais atividades de médio risco, além de adequar algumas de baixo risco, totalizando 855 de baixo risco e 192 de médio risco. “Essas ações fazem parte do Programa Avança Biguaçu, que visa a desburocratização e o aumento da cultura empreendedora no município”, explicou.

Empresas do Simples conquistam importante isenção de impostos para exportação

As micro e pequenas empresas obtiveram uma importante vitória com a decisão da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, junto com a Receita Federal, publicada no último dia 9. Os órgãos governamentais reconheceram os argumentos dos pequenos negócios e suspenderam o Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para as empresas optantes pelo Simples Nacional, na aquisição no mercado interno ou em importações, para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado. A suspensão não se aplica quando o vendedor for optante do Simples Nacional, pois isso afetaria a base de cálculo dentro do regime, o que é vedado pelo artigo 24 da LC 123/2006.

Receita Federal abre renegociação para dívidas de pequeno valor

Micro e Pequenas Empresas já podem pedir à Receita Federal a renegociação especial de dívidas de pequeno valor, ou seja, de até 60 salários mínimos. Os contribuintes podem pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e dividir o restante em até 145 vezes. A adesão às renegociações especiais deve ser formalizada até o dia 30 de novembro.

Entidade participa do 52º Enconampe

A Ampe Metropolitana participa do 52º Enconampe – Congresso Catarinense de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual, nos próximos dias 23 e 24, em Gaspar. Promovido pela Fampesc e Ampe Gaspar, o evento terá a presença de Daniel Keller, que fará a palestras “Daqui pra Frente – Mudança e Perspectiva do Comportamento das pessoas e dos negócios em um mundo em transformação” e o workshop “Liderança Transformadora: O que faz um grupo de pessoas permaneceram juntos”? Além disso, o Badesc apresentará os resultados do acesso ao crédito pelos pequenos negócios.

MEIs podem aumentar valor do benefício da Previdência Social

Os microempreendedores individuais (MEIs), por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional para a Previdência Social e têm direito à aposentadoria por idade — aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. O valor dessa aposentadoria equivale a um salário mínimo (R$ 1.212).

No entanto, caso queira garantir um benefício maior, o MEI pode pagar uma alíquota complementar para o INSS. Para isso, precisa gerar uma Guia de Previdência Social (GPS) e pagar o complemento de 15%, garantindo, assim, a aposentadoria por tempo de contribuição.

ARTIGO

A importância da sustentabilidade para as MPEs

Gabriel Jesus

Presidente e Administrador na Ezzeus Engenharia e Consultoria empresa, associada à AMPE Metropolitana.

As micro e pequenas empresas ocupam lugar de destaque no cenário nacional. De acordo com o Sebrae, elas são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada no Brasil e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo, por isso, fundamentais para a geração de emprego e renda. Devido a tal importância, cada vez mais se tem buscado o aperfeiçoamento em suas gestões, para que, além da expectativa de lucro, também seja dado enfoque a um desenvolvimento econômico mais sustentável.

O modelo capitalista iniciado com a Revolução Industrial tem se mostrado bastante incompatível com a atual realidade, pois é baseado em uma exploração predatória dos recursos naturais. Nesse contexto, nos últimos anos, o termo “desenvolvimento sustentável” começou a chamar a atenção porque utiliza um modelo apoiado em três pilares: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental, e tem como principal objetivo despertar na sociedade uma nova maneira de pensar, de agir e, sobretudo, de consumir.

Ao contrário do que muitos pensam, esse novo cenário, baseado na sustentabilidade, não se restringe apenas às grandes empresas. As micro e pequenas também devem trazer para o cotidiano a discussão sobre o tema, tendo em vista a sua enorme relevância para a cadeia produtiva nacional e por empregar um grande número de pessoas. É fundamental, portanto, que as MPEs se adaptem e se tornem cada vez mais sustentáveis, provando que é possível ser sustentável com pequenas atitudes, seja se dedicando, entre outros, à redução e ao reaproveitamento de resíduos e ao uso eficiente de energia, seja lutando pelo desenvolvimento social.

Apesar de passar despercebida por muitas pessoas, sabe-se que a sustentabilidade não é apenas um termo na moda, mas sim uma necessidade em todas as esferas. E as MPEs podem se beneficiar muito com essa nova realidade. Ao adotarem uma forma de produzir mais sustentável, passarão a ser vistas como empresas conscientes e que buscam solucionar ou, pelo menos, minimizar os grandes problemas globais. Assim, nesse cenário, todos só têm a ganhar: as empresas, a sociedade, os consumidores e, sobretudo, o planeta.