O Procon de São José finalizou, na madrugada desta quinta-feira (7), a operação “Primeiro Gole”, que teve como objetivo combater o comércio de bebidas irregulares no município. A ação teve como foco estabelecimentos comerciais e casas noturnas da cidade. Cerca de 30 estabelecimentos foram fiscalizados, e 95% apresentavam algum tipo de irregularidade na comercialização de bebidas, sendo o descaminho o principal motivo das apreensões, seguido de falsificação, contrabando e adulteração.
Ao final da operação — que envolveu o Procon, a Guarda Municipal e a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) — foram apreendidas 478 garrafas de bebidas irregulares, que permanecerão sob custódia do Procon durante o prazo de defesa de 20 dias concedido aos estabelecimentos autuados. Após esse período, e em caso de indeferimento da defesa, os produtos serão descartados conforme a legislação.
Para identificar as irregularidades, a ABRABE utilizou um equipamento de alta precisão, capaz de detectar alterações na composição dos produtos. Nos casos em que houve suspeita de fraude, as bebidas foram recolhidas para análise pericial.
O diretor do Procon, Tetê Souza, explicou que o objetivo da operação é proteger os estabelecimentos que atuam dentro da legalidade. ““Existe uma concorrência desleal quando um estabelecimento vende bebidas a preços mais baixos por adquiri-las de forma ilegal, prejudicando aqueles que atuam dentro da legalidade e acabam perdendo clientes. Nossa missão é assegurar que os comerciantes regulares tenham seu direito a uma concorrência justa respeitado”.
Em alguns estabelecimentos, nem os proprietários tinham ciência da irregularidade das bebidas, pois as adquiriam de distribuidoras e acreditando se tratar de produtos legais. Diante dessa informação, o Procon pretende agora identificar essas distribuidoras para realizar uma fiscalização mais ampla, diretamente na origem da venda das bebidas.
