A agressão sofrida pela comediante Fernanda Arantes durante uma apresentação de stand-up em Florianópolis ganhou repercussão nacional e levantou uma dúvida: além da mulher que teria arremessado uma cadeira contra a artista, a casa de shows também poderá ser responsabilizada pelo episódio?
Segundo a advogada Dra. Jamily Borba de Alcântara, a responsabilidade da agressora é a mais direta. Caso os fatos sejam comprovados, ela poderá responder criminalmente, em tese, por lesão corporal e injúria, além de ser obrigada a indenizar a humorista pelos danos morais e materiais causados.
“A artista poderá buscar reparação pela violência, pelo constrangimento público, por eventuais despesas médicas e até pelos valores que deixou de receber caso tenha precisado cancelar apresentações ou se afastar temporariamente do trabalho”, explica a advogada.
A responsabilidade da casa de shows, no entanto, não é automática. Será necessário analisar se havia uma estrutura de segurança compatível com o evento, se existiram sinais anteriores de comportamento agressivo, quanto tempo a equipe levou para intervir e quais medidas foram tomadas para proteger a artista.
“Se a agressão foi totalmente repentina e impossível de ser evitada, a responsabilidade pode recair exclusivamente sobre a agressora. Mas, se ficar comprovada alguma omissão ou falha no dever de segurança, o estabelecimento também poderá ser chamado a responder pelos prejuízos”, esclarece Dra. Jamily.
Vídeos, imagens das câmeras de segurança, testemunhos, registros da equipe e o contrato firmado entre a artista e a casa serão fundamentais para a apuração. Por isso, a orientação de um advogado é importante para preservar as provas, acompanhar as medidas criminais e avaliar quais indenizações poderão ser buscadas.
Para Dra. Jamily, o caso também serve de alerta para produtores, artistas e casas de espetáculo. “A violência não pode ser considerada um risco normal da profissão. Quem sobe ao palco tem direito de trabalhar em um ambiente seguro, e os estabelecimentos precisam manter protocolos claros de prevenção e resposta a situações de agressão.”
