A Rede Feminina de Combate ao Câncer de São José (RFCC/SJ) foi oficialmente declarada de utilidade pública municipal por meio da Lei nº 6.605, de 9 de julho de 2026, sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. O reconhecimento fortalece a atuação da instituição e assegura à entidade os direitos e benefícios previstos na legislação vigente.
Sem fins lucrativos e de caráter não econômico, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São José foi formalmente constituída em 10 de julho de 2024 e desenvolve ações voltadas à prevenção, conscientização e apoio às pessoas em tratamento oncológico, além de promover campanhas educativas e iniciativas de acolhimento à comunidade.
Com sede no bairro Campinas, a entidade passa a contar com o reconhecimento oficial do município, o que amplia sua legitimidade institucional e pode facilitar o acesso a parcerias, convênios e outros instrumentos de cooperação previstos em lei.
A legislação também confirma que a instituição atende aos requisitos legais para a concessão do título de utilidade pública, incluindo sua constituição regular, registro em cartório e funcionamento no município.
A Lei nº 6.605 entrou em vigor na data de sua publicação, em 9 de julho de 2026, consolidando o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de São José em benefício da população josefense.
