A Prefeitura de São José, por meio da Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, faz um alerta aos Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre o aumento de golpes envolvendo boletos falsos, mensagens fraudulentas e sites que simulam serviços oficiais.
De acordo com a coordenadora do Espaço do Empreendedor de São José, Raquel Cunha Mello, é comum que, logo após a formalização do MEI, o empreendedor passe a receber e-mails suspeitos, mensagens por WhatsApp e até boletos enviados pelos Correios. Os criminosos aproveitam o fato de os dados cadastrais do CNPJ serem públicos para aplicar fraudes e induzir pagamentos indevidos.
“Os golpistas estão cada vez mais criativos, enviando boletos falsos por e-mail, correio e até WhatsApp, utilizando nomes que parecem oficiais e até tentando se passar pelo Sebrae. O objetivo é fazer o empreendedor pagar um documento falso e desviar recursos do seu negócio”, alerta Raquel.
Entre as fraudes mais frequentes estão cobranças com links para sites falsos, promessas de descontos no pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), contatos informando a suposta obrigatoriedade de filiação a entidades inexistentes, boletos para taxas governamentais que não existem, mensagens falsas sobre o cancelamento do CNPJ e golpes de phishing, em que criminosos se passam por órgãos públicos ou instituições financeiras para obter dados pessoais e bancários.
A orientação da Prefeitura é que o empreendedor utilize exclusivamente os canais oficiais para acessar os serviços do MEI e desconfie de mensagens com tom de urgência, ameaças ou promessas de vantagens financeiras. É importante lembrar que as únicas obrigações do Microempreendedor Individual são o pagamento mensal do DAS-MEI, a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e a emissão de nota fiscal quando exigida. Não existem outras taxas obrigatórias.
Como evitar golpes:
A Prefeitura orienta os empreendedores a seguirem algumas medidas de segurança:
Emitir o DAS-MEI apenas pelo portal gov.br/mei;
Desconfiar de boletos recebidos por e-mail, WhatsApp ou correspondência sem solicitação;
Lembrar que o valor da guia DAS-MEI é fixo, sem descontos ou promoções;
Observar que o vencimento do DAS ocorre sempre no dia 20 de cada mês.
Em caso de dúvida, a recomendação é não efetuar nenhum pagamento antes de confirmar a autenticidade da cobrança nos canais oficiais.
Atendimento ao empreendedor
A Sala do Empreendedor de São José está disponível para orientar gratuitamente os microempreendedores. O atendimento pode ser realizado pelo WhatsApp (48) 99679-2341 (apenas mensagens) ou presencialmente no anexo ao Espaço Empreendedor, no térreo da sede da Prefeitura de São José, na Avenida Acioni Souza Filho, 403, Beira-Mar de São José. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, com atendimento por ordem de chegada.
