O vereador Afrânio Boppré (PSOL) denunciou ao Procon de Santa Catarina, nesta sexta-feira (06), a grande diferença de preços de combustível em postos da Grande Florianópolis em comparação com outras regiões do Estado. O valor está variando, em média, 50 centavos.
Na região da capital, o preço médio da gasolina comum é de R$ 6,69, enquanto em Laguna o combustível pode ser encontrado por R$ 5,99, em Imbituba R$ 6,03, Forquilhinha 6,05, Araranguá 6,09 e Paulo Lopes 6,29. De acordo com informações do Jornal Informe Floripa, o valor da gasolina no Norte de Santa Catarina também está abaixo do praticado em Florianópolis.
A composição do preço da gasolina varia entre os estados do Brasil por diversos fatores, sendo o principal deles a diferença no valor do ICMS, imposto de competência estadual. Desde 2023, esse tributo passou a ser cobrado com valor fixo por litro, mas o montante estabelecido continua a variar conforme a política fiscal de cada Estado. A discrepância de valores praticados no mesmo Estado, no entanto, deve ser investigada.
A Constituição tipifica crime contra a ordem econômica qualquer forma de ajuste ou acordo entre empresas de uma mesma região. O código de defesa do consumidor também estabelece que o consumidor deve ser protegido contra métodos comerciais coercitivos ou desleais.
VEJA ABAIXO DENÚNCIA FEITA NESTA SEMANA PELO INFORME FLORIPA:
https://www.instagram.com/reel/DKfLv3zsHxE/?igsh=MWxxMGcyeTVmcHY1aQ==
