A dupla de especialistas em Reforma Tributária, Ricardo Anderle, sócio da Menezes Niebuhr, e Durval Portela, sócio da PwC Brasil, comandaram recentemente um café da manhã de negócios para falar sobre como a nova Reforma Tributária, em seus mais variados aspectos, impacta o mundo dos negócios.
“Esta é a maior transformação na maneira de arrecadar e pagar impostos no Brasil nas últimas décadas e vai afetar a vida de todo mundo. A principal mudança é que a competência sai da União e vai para estados e municípios. E, até 2033, não teremos mais incentivo fiscal”, pontua Anderle.
Além disso, o advogado explica que as principais características do novo modelo estão na mudança de tributação, com as taxas CBS e IBS, que têm base ampla. Ou seja, incidem sobretudo, do setor de serviços a venda e locação de imóveis, algo que antes não era tributado. Outra particularidade é que a alíquota será padrão, salvo poucas exceções previstas na Constituição.
Durante o bate-papo com empresários, eles falaram sobre estratégia de gestão holística de riscos para avaliar impactos e extrair valor. “A Reforma Tributária vem com o desafio de transformarmos riscos em oportunidade. Sendo que o texto aprovado é o resultado de uma série de esforços e pleitos dos mais diversos setores, dentro do que era possível no cenário atual do País. E mesmo assim representa um significativo avanço no sistema tributário brasileiro”, destaca Portela.
Segundo análise do especialista, todas as áreas da empresa, inclusive o ESG, precisam estar envolvidas e entender o impacto das novidades ao longo de todo o período de transição.
