A Câmara de São José recebeu nesta segunda-feira (18) das mãos do prefeito Orvino Coelho de Ávila, a proposta de projeto de lei do novo plano diretor do município. O documento construído de forma participativa, com a realização de audiências públicas e a presença do Ministério Público do Estado tem como foco modernização das leis que tratam da organização da cidade. São José é hoje uma das cidades brasileiras com o metro quadrado mais valorizado e o novo plano deve garantir segurança jurídica não apenas para o crescimento da cidade e da construção civil, mas todo um ordenamento para a questão ambiental e de mobilidade urbana.
O presidente da Casa, vereador Matson Cé, fez questão de receber o documento no plenário, com a presença dos demais vereadores. Segundo ele, o plano, que já chega com a parte participativa toda executada, vai percorrer todos os tramites normais da casa, passando pelas comissões até o plenário. Deve começar a ser analisado no começo do ano que vem a partir da Comissão de Obras, que será responsável pelo andamento do projeto na Casa.
“É muito importante que a cidade possa se integrar com as novas legislações, federais e estaduais e com uma peça atualizada você consegue dar outra dinâmica à cidade, na parte de urbanismo, empreendedorismo e varias vocações do nosso município”, destacou o presidente. “O objetivo não é engessar a cidade. É que que ele seja um plano que atenda todos os segmentos, inclusive a construção civil, que é quem usa todos os dias esse regramento”, complementou.
O prefeito municipal está otimista quanto aos impactos do plano na cidade, depois da ampla discussão que foi permitida até agora. Ele lembrou que a cidade já vive um bom momento, com a proposta do município de investir na melhoria da mobilidade urbana. E que o plano diretor chega para dar ainda mais segurança aos investimentos. “A nossa cidade cresceu muito nestes quase 40 anos e nós temos que ter os cuidados necessários para manter esse crescimento ordenado. Agora, os vereadores vão discutir o projeto. Demos o melhor no sentido de dar uma legislação moderna para um Município”, argumentou.
O vice-prefeito, Michel Schlemper, lembrou do verdadeiro divisor de águas que se tornou o Código de Obras, que foi modernizado recentemente. O plano diretor segue a mesma proposta, modernizado a legislação. “O plano diretor é de 1985 e nós estamos em 2023. Você imagina que o setor da construção civil, que é dinâmico, que acompanha a tendência de mercado e as inovações, terá a disposição uma legislação que não engesse e que possibilite segurança jurídica para os investimentos. Junto com isso, nós vamos buscar sempre o equilíbrio social e ambiental”, destacou.
