A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinou nesta quinta-feira (24) o Termo de Colaboração com o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) para a execução de um diagnóstico que vai mapear a realidade de crianças e adolescentes da cidade.
O levantamento, que começa imediatamente, reunirá informações de diferentes áreas como saúde, educação, assistência social e segurança, cruzando dados de secretarias municipais e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Também será realizado um mapeamento de dados de violações de direitos e dados de atendimento.
A iniciativa atende a uma demanda antiga: desde 2014, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Ministério Público de Santa Catarina haviam pactuado a necessidade de levantar essas informações. O investimento é de R$ 220 mil, sendo metade proveniente de recursos próprios municipais alocados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) do município e a outra metade de doações de pessoas físicas e jurídicas ao fundo.
A expectativa é de que em seis meses o município já tenha em mãos um retrato detalhado do perfil da infância e adolescência josefense, subsidiando novas ações da gestão pública e políticas públicas específicas para o público infantojuvenil.
De acordo com a presidente do CMDCA de São José, Cleidiamar Aparecida Furlanetto, o trabalho é fundamental para nortear o enfrentamento de situações de violação de direitos, além de fortalecer a rede de atendimento existente. “Será um instrumento essencial para orientar políticas intersetoriais, envolvendo educação, saúde, assistência social, segurança e o fortalecimento da rede protetiva”.
A secretária Municipal de Assistência Social, Rita de Cássia Faversani, reforça o compromisso da Prefeitura em consolidar informações estratégicas para planejar ações de forma mais assertiva: “Este diagnóstico vai nos oferecer um olhar real e atualizado, que servirá como base para políticas públicas mais humanas, eficientes e integradas”.
Para o prefeito Orvino Coelho de Ávila, a concretização do projeto é mais um passo em direção a um município que valoriza suas crianças e adolescentes: “Estamos investindo em conhecimento para agir melhor. Queremos que nossos jovens tenham oportunidades, direitos garantidos e uma cidade que olha para eles com responsabilidade”.
Metodologia de trabalho
A execução do trabalho será feita pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), selecionado por meio de chamamento público. Reconhecido por sua experiência na realização de diagnósticos sociais, o ICOM utilizará a metodologia Sinais Vitais, que envolve a coleta, análise e validação participativa de dados, com o objetivo de identificar condições de vida, prioridades e desafios enfrentados por crianças e adolescentes.
Segundo o gerente executivo do ICOM, Willian Narzetti, a metodologia já é consolidada e garante um retrato fiel da realidade: “Nosso compromisso é oferecer um levantamento técnico, confiável e participativo. Assim, podemos apoiar a gestão pública, as organizações sociais e a sociedade civil a direcionar esforços para enfrentar as violações de direitos e melhorar a qualidade de vida da infância e adolescência”.
O estudo, também prevê a formação de gestores de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e servidores das áreas de assistência social e educação. Além do relatório consolidado, será desenvolvido um painel visual em Business Intelligence (BI), reunindo dados atualizados para facilitar a análise e a formulação de políticas públicas.
