A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quinta-feira (22) o edital de chamamento de vagas para atuar como ambulante nas festividades de carnaval da cidade em 2026. Microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas interessados em participar devem realizar o cadastro no site bit.ly/ambulantescarnaval26 até 26 de janeiro, sendo o período de atuação estabelecido entre os dias 6 e 22 de fevereiro.
Os participantes deverão optar, no ato da inscrição, em apenas uma das 5 categorias de venda permitidas. Não será concedida à mesma pessoa física mais de uma licença para exploração de atividades de comércio em área pública, sendo a permissão pessoal e intransferível. A disposição de se divide em:
- Bebidas – 600 vagas
- Gelo – 20 vagas
- Espetinhos – 50 vagas
- Alimentos variados – 20 vagas
- Artigos carnavalescos – 20 vagas
- Foodtrucks – 50 vagas
Em caso de número de inscritos superior ao de vagas, um sorteio eletrônico será realizado dia no dia 28 de janeiro. A homologação dos resultados, mediante análise de documentos e prazo de recursos, sairá em 2 de fevereiro, enquanto a entrega de alvarás ocorrerá a partir de 5 de fevereiro. Na distribuição de vagas, 10% serão para pessoas com deficiência e 3% para pessoas maiores de 60 anos.
Além da documentação exigida em edital, como CPF para pessoas físicas e CNPJ para MEIs, os interessados em participar das vendas de alimentos devem apresentar certificado de curso de manipulação de alimentos e atestado de saúde para manipulação de alimentos. Os produtos que necessitarem ser mantidos sobre refrigeração devem ser conservados de maneira correta, prezando a higiene e controle sanitário.
Dentre as obrigações dos contemplados nos dias em que trabalharem, ainda destaca-se o compromisso com a limpeza urbana. Eventuais resíduos são de responsabilidade do ambulante, devendo recolhê-los e depositá-los em ponto adequado para a coleta da COMCAP.
Todo contato e dúvidas referente ao edital devem ser feitos pelo e-mail editais.subusp@pmf.sc.gov.br, a fim de evitar fraudes e prejuízos entre as partes.
