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Fiscalização mira estabelecimentos alvos de denúncias por perturbação de sossego em São José

Dos nove locais fiscalizados, três foram constatados que as denúncias não tinham procedência

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A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) realizou, na noite desta quarta-feira (18), uma operação de fiscalização em São José com foco em estabelecimentos denunciados por meio da Ouvidoria do município. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.

As denúncias estavam relacionadas principalmente à perturbação do sossego e ao descumprimento do horário de funcionamento por bares, conveniências e casas noturnas. Durante a fiscalização, cinco estabelecimentos foram notificados por apresentarem irregularidades. De acordo com a Susp, os responsáveis terão um prazo determinado para se adequarem às normas vigentes.

Um dos casos mais graves resultou na determinação de fechamento do local. O estabelecimento possuía alvará autorizando funcionamento apenas até às 22h, mas, conforme constatado pela equipe, operava frequentemente até às 6h da manhã, em desacordo com a legislação.

Por outro lado, em três locais vistoriados, as equipes verificaram que as denúncias não procediam.

O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, ressaltou que “ninguém foi multado, todos foram apenas orientados a se adequarem à legislação municipal. São José tem criado leis para facilitar a vida dos empreendedores, mas é fundamental que o funcionamento desses estabelecimentos não prejudique a qualidade de vida dos moradores ao seu redor.”

A operação deve continuar sendo realizada em outras regiões da cidade, com base nas demandas registradas pela população.

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