O governador Jorginho Mello lançou nesta segunda-feira, 30, o Programa Pescados SC, considerado o maior conjunto de ações já realizadas no estado para impulsionar a pesca e a aquicultura. Com R$ 100 milhões em investimentos e financiamentos, a iniciativa pretende beneficiar mais de um milhão de pessoas, entre pescadores, aquicultores, familiares e consumidores.
“É a primeira vez na história que a gente está olhando de verdade para a pesca no nosso estado. Vamos entregar equipamentos, levar crédito para os pescadores, melhorar a forma de cultivo, enfim, vamos fazer um gerenciamento junto com quem conhece o negócio. Queremos fazer a diferença no dia a dia dos nossos pescadores, que tiram do mar o sustento da família. Este é um setor que gera emprego e renda e nunca foi dada a devida importância que merece. O Programa Pescados SC vai ao encontro de tudo o que o pescador precisa para viver melhor da sua atividade, que muito nos orgulha”, destacou o governador Jorginho Mello.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, também destacou que Santa Catarina é referência nacional na produção de ostras, mexilhões e algas, além de possuir a maior frota pesqueira do Brasil. “Nós também somos o maior exportador de pescados do país. Com o Programa Pescados SC, o estado dá mais um passo para fortalecer sua vocação econômica e garantir qualidade de vida para quem vive da pesca e da aquicultura. Ontem foi o dia do pescador, e hoje estamos lançando este que é o maior investimento da história do Governo de Santa Catarina no setor. Estamos contemplando essa atividade para que possamos desenvolver a pesca e continuar sendo líder neste setor tão importante”, acrescentou o secretário.
O programa, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Aquicultura e Pesca, reúne projetos estruturantes voltados à modernização da produção, qualificação dos profissionais, segurança no mar, incentivo ao consumo de pescado e valorização da cadeia produtiva.
Kits e melhoria das tilápias
Entre os destaques está o Despesca Fácil SC, que irá distribuir kits com redes de arrasto, esteiras, balanças digitais e caixas plásticas, além de caminhões para facilitar a coleta do pescado, melhorando as condições de trabalho, o controle da qualidade e a rentabilidade dos produtores.
Outro eixo do programa é a valorização da tilápia, com o Tilápia Forte SC, que vai fornecer matrizes geneticamente melhoradas aos laboratórios para melhorar a qualidade do peixe. Além disso, vai capacitar mais de 30 mil piscicultores, especialmente jovens e mulheres.
Mais segurança
O Equipa Bem Pesca SC vai melhorar as condições de trabalho dos pescadores e facilitar a retirada das embarcações do mar para manutenção ou casos de condições climáticas adversas. Para isso serão investidos R$ 30 milhões em tratores e guinchos e também fábricas de gelo. Com este projeto serão atendidos 15 mil pescadores, beneficiando mais de 60 mil familiares.
A segurança também está no foco, com o projeto Pesca Bem Segura SC, que distribuirá 4.667 geolocalizadores para embarcações de até 15AB com motor, protegendo mais de 18 mil profissionais. O governador reforçou que com esses equipamentos será possível localizar as embarcações em caso de acidentes.
“Esses geolocalizadores vão dar mais segurança. Então, se tem hoje no mercado equipamentos assim, se a tecnologia e a inovação avançam em todos os setores, também têm que avançar na vida dos pescadores. Nós precisamos utilizar isso a nosso favor. Será possível saber onde está o pescador, e assim levar também para segurança e tranquilidade para quem está em terra, para a família dele. Enfim, estamos indo ao encontro do pescador dando a ele o que nunca foi dado, prestígio”, destacou o governador.
Incentivo ao consumo
O programa ainda busca aproximar o consumidor do produtor por meio do Direto da Água SC, com caminhões adaptados para comercialização de pescado fresco. O que se busca é incentivar o aumento do consumo do produto em todas as regiões do estado, fomentar a alimentação saudável e garantir a venda dentro dos padrões sanitários.
Para garantir a autenticidade e a qualidade dos produtos, o projeto DNA do Pescado irá implantar um sistema inédito de identificação genética das espécies comercializadas. Os consumidores, em geral, serão beneficiados a partir da aquisição de um sequenciador genético para o laboratório da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Dessa forma, será possível combater fraudes em pescados, aumentar a confiança do mercado e oferecer políticas públicas voltadas à segurança alimentar.
Pronampe Pesca e Aquicultura
Ainda foi lançado o Pronampe Pesca e Aquicultura, que oferecerá R$ 47 milhões em financiamentos com foco em infraestrutura e aquisição de insumos. O secretário Frigo destacou que o Pronampe vai ser uma ferramenta importante para o pescador, aumentando a sua capacidade de investimentos. “É o próprio Governo do Estado que vai operacionalizar essa linha de crédito. Então, a gente vai dar essa possibilidade do pescador e do aquicultor acessar esse crédito para trocar uma rede, para poder financiar a sua produção, entre outras necessidades da atividade”, pontuou o secretário.
Pesquisa e ciência a serviço da produção
Durante o lançamento, o Governo do Estado também reforçou o seu compromisso com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor. No final de 2024, a secretária executiva de Aquicultura e Pesca, em parceria com a Fapesc, lançou o edital de chamada pública para estudo de sistema de engorda de peixes em Santa Catarina com investimento de R$ 1,8 milhões. O projeto selecionado será conduzido pela UFSC em parceria com a Udesc e a Univali, com foco na engorda de três espécies nativas: a tainha, o robalo-pesca e o burriqueiro.
Para formalizar a iniciativa, o governador Jorginho Mello assinou o termo de execução da pesquisa ao lado do secretário Tiago Frigo, do presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto e dos professores responsáveis pela elaboração dos estudos.
“É um programa importante para trazer pesquisa e conhecimento para pesca em Santa Catarina, para a gente incentivar a cultura de novos animais, ou mesmo uma melhor nutrição para os animais. A gente vê uma capacidade enorme no estado de desenvolver pesquisas direcionadas para demandas específicas, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje. É a ciência junto com essa cultura tão tradicional”, comentou o presidente da Fapesc, Fábio Pinto.
O lançamento do Pescados SC ocorreu na Casa d’Agronômica em Florianópolis e reuniu secretários de Estado, deputados, autoridades e lideranças do setor pesqueiro e pescadores.
“Esse programa vai fazer uma diferença muito grande para os pescadores artesanais, para as colônias de pescadores, para todas as entidades da pesca artesanal. Precisamos equipar as colônias de pescadores e informatizar para atender melhor os pescadores, assim como os empréstimos, o beneficiamento de pescado, a produção e a comercialização. Santa Catarina é o maior produtor de pescados do Brasil e temos os melhores pescadores desse país. Não tínhamos um apoio governamental como estamos tendo agora. Então, parabéns ao governador Jorginho Mello e ao secretário Frigo”, destacou o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva.
“Ficamos agradecidos com esse programa e todas as ações. Estava na hora de um governo olhar com carinho para o pescador. Dedicação a quem realmente trabalha lá na ponta e coloca comida na mesa do consumidor. É o que hoje o governo está fazendo”, destacou o presidente da Associação Catarinense de Aquicultura. Marcelo Luchetta.
