Após uma semana de expectativa, o Governo de Santa Catarina obteve nesta sexta-feira. 12, a notícia de que o Poder Judiciário do Estado de São Paulo autorizou a transferência do menino catarinense de dois anos para São José, na Grande Florianópolis, a sua cidade de origem. O retorno será na segunda-feira, 15, de forma sigilosa a fim de garantir a segurança e evitar qualquer tipo de exposição da criança, conforme consta na determinação judicial.
“Uma boa notícia para os catarinenses. Esse inocente que foi levado para São Paulo vai voltar para Santa Catarina. O Governo de SC irá trazê-lo com um avião do Estado. E todas as investigações continuam para saber como ele foi parar lá. Alguém precisa ser responsabilizado”, pontuou o governador Jorginho Mello.
O secretário de Segurança Pública de SC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, afirmou que todas as providências estão sendo tomadas e continuarão sendo executadas para a segurança da transferência do menino. O processo também será remetido para Santa Catarina, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“A gente recebeu a notícia da transferência com um misto de alívio e tranquilidade de que finalmente o Judiciário do Estado de São Paulo, através do Juizado da Infância de Tatuapé, liberou o retorno do menino Nicolas a SC”, salientou o secretário. “Nós não medimos esforços. Tivemos uma equipe trabalhando arduamente e essa equipe recebeu o respaldo incansável do juizado da infância e juventude da Comarca de São José”, completou Paulo Cezar Ramos de Oliveira, enaltecendo o empenho da equipe de Segurança que acompanhou o processo em SP.
O governador Jorginho Mello disponibilizou uma aeronave oficial de SC para que a transferência seja feita de forma rápida. “Assim que as liberações forem concedidas, no plano prático, esta aeronave de SC deve estar decolando de SC para São Paulo para realizar esta missão”, explicou o secretário, que entrou em contato com a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, da Promotoria que será responsável pelo acompanhamento do processo, colocou uma aeronave e equipe especializada, para o traslado da criança.
Segundo o TJSC, o processo correrá em segredo de justiça e respeitará os trâmites legais respectivos para situações desta natureza. As investigações do caso seguem sendo realizadas pela Polícia Civil de SC, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DCAMI/PCSC) de São José.
O caso
A criança, que estava desaparecida, foi vista pela última vez no dia 30 de abril e localizada na segunda-feira, 8, em São Paulo, após um trabalho conjunto pelas forças policiais de Santa Catarina e do estado paulista. Duas pessoas que a transportavam foram presas em flagrante em SP. O menino estava bem e foi encaminhado para um lugar seguro.
Desde então, o Governo de Santa Catarina, por determinação do governador Jorginho Mello, acompanhava e auxiliava as tratativas para o retorno, o que dependia da autorização judicial. Uma equipe da Segurança Pública de SC (SSP), formada por representantes da SSP/SC, da Polícia Civil e da Polícia Militar viajou para São Paulo, se reuniu com as autoridades e tratou dos trâmites e encaminhamentos com as autoridades responsáveis da Justiça e Ministério Público, tanto de SP quanto de SC, onde o caso prosseguirá agora.
