Decisões judiciais que envolvem pedidos de medicamentos e tratamentos fora da cobertura dos planos de saúde fazem parte da rotina de milhares de brasileiros. Em busca de soluções, foi assinado nesta quinta-feira (17) um termo de adesão da Unimed Grande Florianópolis, maior operadora de saúde da região, ao NatJus-SC, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário de Santa Catarina.
O projeto-piloto, assinado com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), tem o objetivo de garantir que cada pedido de judicialização passe por uma análise técnica, com base científica, realizada por especialistas da área da saúde. A medida busca evitar tratamentos ineficazes, desperdícios de recursos e proteger o paciente.
“A iniciativa busca garantir que os tratamentos autorizados pela Justiça realmente façam sentido para a saúde do paciente. Com o NatJus, estamos falando de decisões mais responsáveis, mais seguras e com respaldo técnico, tanto para o paciente quanto para quem cuida dele”, destacou o presidente da Unimed Grande Florianópolis, Dr. Ademar Paes Junior.
O evento de assinatura, realizado na sede do Tribunal de Justiça, contou também com a presença do vice-presidente da UGF, Dr. Alexandre Carlos Buffon, do presidente em exercício do TJSC, desembargador Cid José Goulart Junior e da coordenadora do Comitê estadual de direito, juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli.
“Sairemos de aqui todos mais fortes, este ao fim e ao cabo é objetivo de estarmos aqui. Para que possamos dar uma justiça de qualidade para as pessoas que mais precisam”, destacou o presidente do judiciário catarinense.
A expectativa é que a iniciativa garanta mais equilíbrio entre o direito à saúde e a sustentabilidade do sistema de saúde, com mais transparência e segurança nas decisões judiciais.