A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/11), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público.
Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir um hospital. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões. Estão sendo afastadas de suas funções, cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.
Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Balanço dos mandados de busca e apreensão:
Florianópolis/SC – 5 MBA
Dionísio Cerqueira/SC – 5 MBA
Joinville/SC – 2 MBA
Jaraguá do Sul/SC – 1 MBA
São José/SC – 1 MBA
Rio do Sul/SC – 1 MBA
Mafra/SC – 1 MBA
Barracão/PR – 1 MBA
Balanço das medidas cautelares:
• Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos/funções públicas.
• Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
• Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, pessoas físicas e jurídicas, de mais de R$ 30 milhões
