A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Gerência de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados, realizou, nas últimas semanas, operações para fiscalização de casas noturnas em Florianópolis.
A finalidade foi verificar a adequação e regular funcionamento dos estabelecimentos, que devem possuir licença mensal de funcionamento emitida pela Polícia Civil.
Até o momento foram fiscalizadas 17 casas noturnas, sendo que 13 foram notificadas para que regularizem sua situação. Duas delas foram interditadas após regular processo administrativo.
O prazo para apresentação dos documentos a fim de que seja emitida a licença mensal pela Polícia Civil é até o quinto dia de cada mês e tem validade até o último dia do mês para o qual foi requerida. A Polícia Civil segue no trabalho de fiscalização, com o objetivo de assegurar a segurança dos estabelecimentos para o cidadão.
