A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, determinou uma medida administrativa contra o Auto Posto Torneg Ltda após identificar um aumento significativo e sem justificativa no preço da gasolina. A fiscalização do órgão de proteção ao consumidor constatou que valor do litro passou de R$ 6,84 para R$ 7,84 no dia 18 de março de 2026, um reajuste de R$ 1,00 por litro, sem justificativa comprovada de aumento nos custos, o que pode configurar prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Como forma de reparar o impacto causado aos consumidores, o Procon determinou que o estabelecimento realize, no próximo sábado, dia 28 de março, a venda de 5 mil litros de gasolina comum pelo preço de custo, fixado em R$ 5,56 por litro, a partir das 8h da manhã, até o esgotamento do volume. Além disso, o posto deverá dar ampla divulgação à medida e comprovar o cumprimento da decisão ao órgão.
Segundo o diretor do Procon, Tiago Silva, a atuação tem como objetivo proteger o consumidor e coibir práticas abusivas no mercado. “Não podemos admitir aumentos repentinos e sem justificativa, especialmente em um produto essencial como o combustível. O Procon está atento e vai agir com firmeza sempre que identificar abusos. Essa medida busca não apenas corrigir a irregularidade, mas também garantir uma compensação direta à população”, destaca.
O Procon reforça que o descumprimento da decisão poderá resultar em sanções administrativas, incluindo multa. A orientação é que os consumidores fiquem atentos aos preços praticados e denunciem eventuais irregularidades.
