A dona de casa Noemi Zabel de Mello, de 53 anos, foi uma das contribuintes que se dirigiu nesta segunda-feira (8) ao Centro de Atenção a Terceira Idade (Cati), para retirar a segunda via do carnê do Imposto Predial Urbano (IPTU) 2024 e a taxa de lixo. A estrutura foi montada pela Secretaria Municipal de Receita para emitir os carnês, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o dia 12 de fevereiro.
Noemi, mora em São José, como ela diz nas próprias palavras, desde que se entende “por gente”. De uns anos para cá, conquistou a casa própria, consequentemente, é a responsável pelo pagamento do IPTU. Neste ano, ela já tem em mente qual modalidade do IPTU fará. “Farei o pagamento em cota única, para garantir o desconto. Acho importante a Prefeitura fazer esse atendimento presencial e sei que a arrecadação do IPTU ajuda para a manutenção do Município”.
De acordo com Aline Moreira, supervisora do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), a estrutura montada no CATI, é mais uma forma de facilitar a vida do contribuinte, além da entrega física pelos Correios e retirada online dos carnês. “Muitas pessoas buscaram hoje pelo nosso atendimento no Cati, adotamos desde o início da gestão a emissão tanto dos carnês do IPTU, quanto da taxa de lixo no mesmo local, facilitando o deslocamento do contribuinte”.
A emissão dos carnês está restrita ao ano de 2024. Para tratar sobre carnês de outros anos, a pessoa deve se dirigir ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no térreo da Prefeitura de São José.
Arrecadação
A estimativa da Secretaria da Receita é de uma arrecadação de aproximadamente R$ 159 milhões e que 30% dos contribuintes optem pelo pagamento em cota única. Vão ser distribuídos pelos Correios, aproximadamente 110 mil carnês.
Para ter acesso a 15% de desconto, o cidadão poderá pagar em cota única ou em duas parcelas. Tanto a cota única quanto a primeira parcela vencem no dia 12 de fevereiro, enquanto a segunda parcela vence no dia 12 de março.
O contribuinte que estiver adimplente com o Município até o dia 1º de dezembro de 2023 terá um desconto adicional de 5% na cota única. Se o pagamento da cota única atrasar, o desconto de 15% será cancelado, perdendo o desconto inclusive da cota paga.
O recalculo contará com o abatimento do valor pago. É orientado que nesta situação o contribuinte vá até o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no térreo da Prefeitura de São José ou pelo WhatsApp 48 98814-1815, para solicitar a emissão de um novo boleto
Caso prefira o pagamento em 11 parcelas mensais e consecutivas, o vencimento da primeira parcela será em 12 de fevereiro, e a última no dia 12 de dezembro de 2024. Nem todos os contribuintes vão poder parcelar em 11 vezes, caso a parcela mínima seja inferior a R$ 37,67.
Os pedidos de revisão do IPTU referentes a 2024, devem ser protocolados até o dia 12 de fevereiro, conforme a Lei Complementar 021/2005, no CAC ou online no site da Prefeitura de São José.
Além da distribuição física dos carnês, a população também pode ter acesso ao carnê em formato online. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura – http://www.saojose.sc.gov.br – informar o CPF, CNPJ ou a inscrição do imóvel. A guia também pode ser solicitada por WhatsApp, por meio do telefone (48) 98814-1815 ou pelo App http://Atende.Net .
Coleta de Lixo
O contribuinte que quitar em cota única o lixo em São José terá 7% de desconto, com o vencimento para o dia 16 de fevereiro de 2024. A segunda via também poderá ser solicitada via WhatsApp, pelo número (47) 99963-5900 ou emitida pelo site https://ambiental.sc/ . Não haverá o parcelamento da cota única para coleta de lixo.
