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Procon de São José aperta o cerco contra bebidas irregulares

Operação “Primeiro Gole” apreende bebidas de descaminho, interdita casa noturna e workshop orienta bares e restaurantes sobre riscos e penalidades

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O Procon de São José realizou, entre a noite de quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta-feira (6), a terceira fase da Operação “Primeiro Gole”, com foco no combate à venda de bebidas irregulares no município. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas).

Durante a fiscalização, foram apreendidas mais de 300 garrafas de bebidas de descaminho — sem registro na Vigilância Sanitária e com rótulos sem tradução — o que representa risco à saúde dos consumidores e prejuízos financeiros. Também foram recolhidas duas máquinas caça-níqueis, além de cigarros eletrônicos e narguilés utilizados irregularmente em ambientes fechados. Produtos vencidos também foram identificados.

Os estabelecimentos fiscalizados foram autuados e responderão a processo administrativo, podendo sofrer sanções como multas e outras medidas legais. Uma casa noturna localizada na Rua Koesa, no bairro Kobrasol, foi interditada por funcionar sem alvará sanitário, sem alvará da Polícia Civil e sem Certidão de Tratamento Acústico (CTA).

Para o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a intensificação da operação demonstra a preocupação do município com a segurança da população. “Já havíamos identificado indícios da circulação de bebidas adulteradas e nos antecipamos com operações realizadas no ano passado. Após os casos de intoxicação por metanol registrados em São Paulo, reforçamos as fiscalizações. Nosso objetivo é proteger o consumidor e impedir que produtos sem origem clara cheguem às mesas da população”, destacou.

Além da atuação nas ruas, o Procon promoveu, na manhã desta sexta-feira (6), um workshop voltado à identificação de bebidas falsificadas, descaminhadas ou fora da conformidade legal. O evento foi realizado na sede do órgão e reuniu 16 proprietários de bares, restaurantes e conveniências de bebidas do município, de um total de mais de 70 convidados.

A capacitação foi promovida em parceria com a Abrabe, entidade que atua desde 1974 na defesa dos interesses dos fabricantes e importadores de bebidas no Brasil. A associação reúne todas as categorias de bebidas alcoólicas — destilados, vinhos, cachaças e cervejas — e compartilhou conhecimentos técnicos e orientações práticas para auxiliar os comerciantes na identificação de produtos irregulares. Os participantes receberam certificado ao final do workshop.

Tetê Souza alertou ainda para as penalidades previstas em lei. “A multa por comercializar bebidas de descaminho pode chegar a R$ 30 mil ou R$ 40 mil, e a venda de bebidas falsificadas pode resultar em até oito anos de detenção, além de multas”, explicou. Segundo ele, a iniciativa reforça o papel do Procon na proteção das famílias e na orientação do setor comercial.

O Procon de São José orienta que os consumidores fiquem atentos à procedência das bebidas, comprando apenas em estabelecimentos de confiança. Entre os sinais de possível falsificação estão preços muito abaixo do mercado, ausência de nota fiscal, rótulos mal impressos ou com erros de português e a falta do selo de IPI em bebidas importadas.

Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do robô Sofia, pelo número (48) 99679-1944, disponível 24 horas, ou presencialmente na sede do Procon de São José, na Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h20.

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