O Procon de São José, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está realizando o “Mutirão Renegocia” na sede do órgão, a partir desta segunda-feira (24) até o dia 11 de agosto. O objetivo principal da campanha é a prevenção do superendividamento, buscando proteger os consumidores contra os danos causados, especialmente pelos altos juros.
Diferentemente de outras ações de renegociação, o “Mutirão Renegocia” não estabelece limite de valores para as dívidas nem para a renda dos participantes. Qualquer cidadão que possua contas atrasadas pode se beneficiar dessa iniciativa, que visa proporcionar um futuro financeiro mais seguro.
“A prevenção do superendividamento é uma causa essencial para proteger os consumidores contra danos, especialmente em relação aos juros. Juntos, podemos garantir um futuro financeiro mais seguro”, destacou a diretora, Clarice Fátima da Costa.
Os interessados em participar do “Mutirão Renegocia” podem entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, das 12h às 18h, para esclarecer qualquer dúvida. O Procon de São José está localizado na Av. Acioni Souza Filho, 2114 – Beira-Mar de São José, ao lado do Centro Multiuso. É importante que os consumidores compareçam ao Procon munidos de cópias impressas dos documentos necessários para a renegociação.
Pente-fino em supermercados
Na semana passada, o Procon Municipal de São José, promoveu uma operação pente-fino em supermercados de São José, quando foram apreendidos 71 produtos com data de validade vencidas.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo, sendo uma das hipóteses de produto impróprio aquele cujo prazo de validade esteja vencido (Lei 8.078/1990, art. 18, § 6°, I, II e III).
A diretora do Procon, Clarice Fátima da Costa, destacou a importância dessa fiscalização: “a comercialização de produto vencido é grave ilícito de consumo; na nossa gestão, o Procon atuará com rigor para proteger à saúde de todas as consumidoras e consumidores”.
Nessa fiscalização, também foi apreendido um produto comercializado com a embalagem aberta, “fato que também infringe direito básico do consumidor, o que é inadmissível”, enfatizou Clarice.
