A Prefeitura de São José espera assinar, até o final deste mês de agosto, a assinatura do contrato de financiamento com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e, no mesmo ato, a Licitação Pública Internacional (LPI) para a execução da Avenida Beira-Mar de Barreiros – considerada a maior obra de mobilidade urbana da história do município.
“Viabilizar uma obra desse porte é uma vitória para São José. A importância da Beira-Mar de Barreiros, a consistência dos nossos projetos e a saúde fiscal do município foram reconhecidos pelo Senado e pelo Governo Federal. Agora, mãos à obra”, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
O financiamento internacional foi aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, garantindo que o município possa contratar US$ 43,2 milhões do Fonplata, com contrapartida de US$ 10,8 milhões. A expectativa é que, em até 30 dias após os trâmites burocráticos, a assinatura seja oficializada, habilitando a cidade a lançar a Licitação Pública Internacional (LPI).
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, reforçou o otimismo da administração municipal para que o contrato seja firmado ainda em agosto. “Este é um passo fundamental para transformar em realidade um sonho antigo da nossa população. A Beira-Mar de Barreiros será um novo cartão-postal, gerando empregos, valorizando a região e melhorando a mobilidade urbana de São José”.
Com 3,7 quilômetros de extensão, a futura avenida vai ligar o limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a BR-101, no Rio Três Henriques. Além da via principal, o projeto prevê ciclovias, áreas de lazer, espaços para prática esportiva e intervenções para melhorar o sistema de drenagem urbana da região.
O projeto também abrange a melhoria de 2,8 quilômetros de ruas de acesso para a nova avenida, além de melhorias no sistema de drenagem do entorno.
Licenciamento ambiental
A Beira-Mar de Barreiros recebeu, em fevereiro, a Licença Ambiental Prévia (LAP) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A licença prévia atesta que o projeto é viável do ponto de vista ambiental e estabelece as diretrizes para as próximas etapas, incluindo a obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI). O município obteve, em Brasília, sinal verde para lançar a licitação enquanto a licença de instalação está em análise.
