A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, notificou supermercados por infração à defesa de concorrência da ordem econômica. As irregularidades foram identificadas no preço de aves para a ceia natalina, caracterizado pelo domínio do mercado de bens ou serviços a fim de ampliar lucros.
Quatro estabelecimentos fixaram o mesmo valor para o quilo do peru temperado, o que indica,ainda, possível combinação de valores, configurando prática abusiva – art.39 do Código de Defesa do Consumidor – visto que o consumidor perde o direito à livre escolha e à concorrência justa.
A pesquisa levou em consideração cinco mercados de Florianópolis, onde foram verificados preços de 25 produtos que costumam compor a ceia de Natal dos brasileiros. A maior variação encontrada foi nos espumantes do tipo Brut, que podem ser encontrados de R$42,99 a R$115,90, uma diferença de 169%.
As frutas cristalizadas também apresentaram grande diferença de valor, 166%, com opções variando de R$24,95 a R$66,60. Panetones e chocotones tiveram a mesma variação de 9,13% com preços entre R$22,90 e R$24,99 nos mercados de Florianópolis.
“No fim do ano, os consumidores estão na correria e a pesquisa vem para auxiliar as compras e facilitar as escolhas para a ceia de Natal. Durante o levantamento, nossos fiscais verificaram a prática da combinação de preços entre diferentes estabelecimentos, o que nos levou a emitir notificações para que cessem esse tipo de abuso e os consumidores de Floripa tenham possibilidade real de escolha”, destaca o Diretor do Procon Municipal, Tiago Silva.
Acesse a pesquisa completa no link: bit.ly/procon-floripa-natal2025
