A Prefeitura de Florianópolis iniciou o processo de reforma administrativa nos órgãos e entidades municipais. A partir desta segunda-feira (02), uma nova estrutura de secretarias passa a valer, com a fusão de algumas pastas e criação de outras, bem como mudanças de nomenclaturas de algumas secretarias já existentes. Parte do novo secretariado também já foi nomeado. O objetivo da reforma é aperfeiçoar a máquina pública, trazendo mais eficiência e integração entre os órgãos, sem aumentar custos para os contribuintes florianopolitanos.
Dentre as mudanças, destaca-se a criação das secretarias de: Governo; Licitações, Contratos e Parcerias; Planejamento e Inteligência Urbana; Limpeza e Manutenção Urbana que realizarão trabalhos que antes funcionavam dentro de outras secretarias e que agora terão mais destaque na administração municipal. Foram ainda criadas duas secretarias executivas: Comunicação; e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Outras pastas também tiveram modificações como a de Transportes e Infraestrutura que integrou duas secretarias antes separadas; Turismo, Cultura e Esporte que também foram unificadas; e Segurança e Ordem Pública que agora engloba todas as modalidades de fiscalização da Prefeitura. Também foi feita a mudança de nomenclatura e de algumas estruturas internas das secretarias: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Foram mantidas as secretarias de: Administração; Casa Civil; Fazenda; Continente; Educação; Saúde; e Assistência Social. Para reestruturação administrativa, foi necessário exonerar servidores comissionados. Aqueles que prestam serviços essenciais serão imediatamente readmitidos, já os demais devem retornar ao quadro funcional da Prefeitura nos próximos dias.
Novidades da Reforma Administrativa
Uma das maiores mudanças, foi a criação da Controladoria-Geral do Município que atuará como um órgão fiscalizador interno, além de gerir a transparência e acesso à informação. Além disso, vai examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, orientar os gestores da administração no desempenho de suas funções e responsabilidades, realizar inspeções e auditorias, sempre que julgar necessário, entre outras atribuições.
Outra novidade é que, a partir da reforma, ficam atribuídas à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, todas as modalidades de fiscalizações, que ficarão alocadas na Subsecretaria de Fiscalização Municipal. A medida otimiza o trabalho, que vai contar com a atuação conjunta de outros órgãos da pasta, como Guarda Municipal e Defesa Civil, e ainda terá o apoio direto das demais secretarias.
A Secretaria Municipal de Governo, recém criada, passa a incorporar Subsecretarias novas: de Atendimento e Defesa do Cidadão, com Procon e Pró-cidadão; de Relações de Governo e Projetos Especiais; e de Planejamento e Orçamento.
Já a Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana, irá promover a zeladoria da cidade, executando os serviços de limpeza e manutenção da cidade de forma direta ou por meio de suas intendências e com apoio da Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP). Através dela também serão feitas pequenas obras e reparos, antes atribuídos à Infraestrutura, bem como a administração dos cemitérios, antes de responsabilidade da SUSP.
Secretarias e secretários das pastas:
– Chefe de Gabinete: Ronaldo Freire
– Secretário Executivo de Comunicação: Secretário Bruno Oliveira
– Secretário Executivo Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Secretário Juliano Richter Pires
– Secretário Executivo Do Conselho Superior De Gestão: Secretário Nelson Gomes de Mattos Júnior
– Procuradoria-Geral do Município: Procurador Geral Ubiraci Farias
– Controladoria-Geral do Município: Controlador Geral designado Sady Beck Junior
– Secretaria Municipal de Governo: Secretário Fábio Botelho
– Secretaria Municipal da Casa Civil: Secretário Carlos Eduardo de Souza Neves
– Secretaria Municipal de Administração: Secretário Everson Mendes
– Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário Leandro Domingues
– Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias: Secretária Katherine Schreiner
– Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana: Secretário Michel Mittmann
– Secretaria Municipal de Limpeza e Manutenção Urbana: Secretário João da Luz
– Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura: Secretário Valter Gallina
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Secretário Fábio Braga
– Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Secretário designado Fábio Botelho
– Secretaria Municipal do Continente: Secretário Guilherme Pereira
– Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte: Secretário Edmilson Carlos Pereira Junior
– Secretaria Municipal de Saúde: Secretária Cristina Pires Pauluci
– Secretaria Municipal de Educação: Secretário Maurício Fernandes Pereira
– Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública: Secretário Carlos Alberto de Araújo Gomes
– Secretaria Municipal de Assistência Social: Secretária Edenice Fraga da Cruz
As mudanças podem ser conferidas no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (02)
