O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, completa dois anos nesta sexta-feira, 1º de agosto. Neste curto período, a iniciativa já tem mais de 50 mil estudantes beneficiados, transformando a realidade de pessoas que sonhavam em fazer uma graduação, mas não teriam condições financeiras para isso. Do total de contemplados, juntamente com o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), 82% são estudantes que realizaram o ensino médio em escolas públicas estaduais.
“É uma felicidade tremenda celebrar os dois anos do Programa Universidade Gratuita. Esse programa que só tem em Santa Catarina e que tem feito a diferença na vida de tantos estudantes, famílias. Mesmo sendo uma iniciativa pioneira e muito nova, o impacto que ela tem causado demonstra que Santa Catarina está no caminho certo”, comemora o governador Jorginho Mello.
A relevância dos programas do Governo do Estado se justifica ainda mais se outros dados forem considerados, como o número de estudantes que conciliam a formação com uma jornada de trabalho. Entre todos os contemplados, 85% fazem esse esforço duplo de estudar e trabalhar para garantir um futuro melhor na carreira.
“Me sinto honrada em fazer parte da história de programas inovadores e transformadores como o Universidade Gratuita e o Fumdesc. Quando recebi o convite do governador, me foi pedido para aprimorá-los e deixá-los ainda melhores e temos realizado, juntamente com nossa excelente equipe da Secretaria de Estado da Educação, diversas ações neste sentido. Estes programas transformam vidas e estão levando a educação superior catarinense a outro patamar”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.
Realizando sonhos
“Acho que o Universidade Gratuita dá tranquilidade pra gente, tranquilidade de se formar no tempo certo, de poder não se preocupar com questão financeira, não se preocupar em questão de não poder fazer tal matéria no semestre por não ter condição de pagar”, conta a estudante de psicologia, Ana Cláudia Felizardo.
O relato de Ana demonstra o sucesso da iniciativa, cujo principal objetivo é ajudar quem mais precisa de assistência financeira para realizar o sonho de cursar a graduação. A concessão do benefício mudou as vidas de estudantes, de suas famílias e de pessoas próximas, que por muito tempo não acreditaram que um diploma pudesse se tornar uma realidade.
“Eu tenho alguns amigos que acham que o sonho da universidade é algo muito distante de ser alcançado e eu sempre falo que através do Universidade Gratuita a gente pode sim chegar mais longe, conquistar esse sonho que para quem vem de onde eu venho talvez, não é tão próximo da realidade. O Universidade Gratuita proporciona um passo mais perto do nosso sonho”, destaca a estudante de direito, Maria Paula de Paula.
O programa Universidade Gratuita tem auxiliado não só os estudantes, mas Santa Catarina como um todo. Após concluírem a graduação com as mensalidades pagas pelo Estado, os estudantes irão prestar serviço à população, no total de até 480 horas, que devem ser cumpridas em até dois anos.
Aperfeiçoamento do programa
O Governo de Santa Catarina vem aprimorando continuamente o Universidade Gratuita, que já é o maior programa estadual de formação superior do país. Neste sentido, a Secretaria de Estado da Educação anunciou importantes medidas para aperfeiçoar o programa, com mudanças no cronograma, reforço da fiscalização e aumento da transparência.
“Estamos aprimorando e cuidando do Universidade Gratuita e do Fumdesc, como é necessário. São as maiores políticas estaduais de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com uma dimensão e um impacto enormes na vida de milhares de famílias”, afirmou a secretária Luciane.
Confira abaixo todas as medidas que estão sendo implementadas pela SED para ampliar a fiscalização e impedir possíveis irregularidades:
- Editais publicados antes do período de matrícula, dando mais tempo de organização aos estudantes;
- Divulgação semestral dos contemplados, com listas públicas e atualizadas, garantindo acesso à informação;
- Novo simulador do índice de carência online que permite prever a elegibilidade com base nos critérios definidos;
- Novo Disque-Denúncia 0800 que recebe denúncias de possíveis inconsistências e fortalece o controle social;
- A SED fará a reavaliação do cálculo que compõe o índice de carência do estudante;
- Maior transparência nas contrapartidas. Universidades e egressos terão suas ações divulgadas de forma ainda mais clara;
- Comissão de fiscalização ampliada, com representantes do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Polícia Civil;
- Nova ferramenta desenvolvida pela CGE que permite identificar em menos de 24 horas possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos;
- Relatórios semestrais com dados detalhados sobre o programa e os recursos aplicados serão divulgados;
- Portal da transparência com todas as informações. Editais, listas, relatórios, contrapartidas e valores estarão disponíveis no site da SED.
Indícios de inconsistências
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), ao receber o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), passou a analisar cada bloco de inconformidades apresentadas sobre os programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). O primeiro bloco correspondia a 18 alunos considerados milionários, com patrimônio entre R$ 200 milhões e R$ 855 milhões.
A SED iniciou o processo de investigação, analisando a documentação desses estudantes postada no sistema dos programas no momento da inscrição, bem como realizou visita à residência de cada um deles para identificar, in loco, suas realidades. Nenhum dos 18 estudantes são portadores dos valores apontados. Foram identificadas falhas na digitação dos dados patrimoniais enviados pelos próprios alunos.
A partir de então, iniciou-se a investigação do segundo bloco, onde constam estudantes que apresentam inconformidades em residência, em presença de óbito na família, trabalho, condição de trabalho e emprego com rendas incompatíveis com pessoas milionárias. Portanto, inconformidades também foram verificadas neste grupo, sem nenhuma irregularidade identificada.
Atualmente, está sendo feito o trabalho de análise das inconsistências consideradas menores. Não há nenhum indício de pessoas milionárias neste grupo. No entanto, todos os estudantes foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentação das justificativas. Caso não justifiquem ou alguma irregularidade seja constatada, um inquérito policial será aberto e o benefício suspenso até a conclusão da investigação.
