Vereadores da Capital acertam divergências
Diante de algumas turbulências e disputas por espaços que inclusive acabaram resultado em fissuras públicas neste primeiro semestre, os vereadores de Florianópolis pararam para lavar a roupa suja. O fizeram em uma reunião que iniciou com as lideranças e foi expandida para quase a totalidade dos vereadores na quarta-feira (11), na semana passada. O cesto de roupa suja estava tão cheio que a sessão ordinária do dia precisou ser cancelada.
Interlocutores ouvidos pela coluna comentam que a reunião de quarta foi um encontro importante entre os vereadores pra alinhar os próximos passos da Câmara. O presidente João Cobalchini (MDB) chamou o encontro justamente para organizar o que vinha gerando ruído, especialmente em relação à votação das frentes parlamentares e também às comissões.
Ainda segundo interlocutores, cada vereador teve seu tempo de fala, onde colocaram suas críticas, sugestões e ideias. Se a intenção foi justamente essa, de ouvir os vereadores e reforçar o comprometimento de todos com o bom funcionamento da Casa acertou a Mesa Diretora. As disputas políticas devem existir como permite a democracia. O que não pode é que isso prejudique a qualidade do serviço prestado.
Reunião produtiva
A Câmara de Florianópolis também se manifestou sobre críticas que recebeu pelo encerramento da sessão de quarta (11) por falta de quórum mínimo – conforme prevê o regimento interno da Casa – devido à reunião dos vereadores a portas fechada. Resumidamente os vereadores entendem que a reunião foi muito produtiva para a sequência dos trabalhos legislativos do ano.
“Conforme o regimento interno são previstas 12 sessões ordinárias por mês. A Câmara Municipal reforça que a sessão será reposta ainda neste mês de junho, assegurando o cumprimento legal do calendário legislativo… …lembrando também, que o trabalho de um vereador vai muito além das sessões ordinárias, a atuação nas comunidades faz parte efetiva das suas agendas”, diz nota da Câmara.
Beira-mar de Barreiros
O prefeito Orvino Coelho de Ávila destacou a aprovação do financiamento da Beira-Mar de Barreiros na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17). A operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) passou por análise da CAE tendo o senador Esperidião Amin como relator. “Viabilizar uma obra desse porte é uma vitória para São José. A importância da Beira-Mar de Barreiros, a consistência dos nossos projetos e a saúde fiscal do município foram reconhecidos pelo Senado e pelo Governo Federal. Agora, mãos à obra”, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila. A autorização ainda tramita no plenário do Senado, em regime de urgência.
Financiamento
Nas próximas semanas, São José assinará junto ao Fonplata o financiamento de US$ 43,2 milhões, aplicando uma contrapartida de US$ 10,8 milhões. Após assinatura do crédito externo, São José deve lançar os editais da Beira-Mar de Barreiros pela modalidade de Licitação Pública Internacional (LPI).
A Beira-Mar de Barreiros terá cerca de 3,7 quilômetros, e contempla uma estrutura de lazer, ciclovias e intervenções na drenagem urbana na região. A avenida inicia na região limítrofe com Florianópolis, no Rio Büchler, até a BR-101, no Rio Três Henriques, em São José.
E Floripa?
São José está com o projeto de implantação da Beira-mar de Barreiros muito adiantado. Importante que Florianópolis acelere também. Caso contrário o que pode acontecer é de São José implantar a Beira-mar até a BR-101 e gerar um vazio de ligação com a Beira-mar Continental.
Vereador Jandir da Rosa toma posse
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16), tomou posse na Câmara Municipal de São José, o vereador Jandir da Rosa (PL). Ele substitui o vereador Clonny Capistrano (PL) por 30 dias.
Unanimidade
Se tem uma coisa que une oposição e situação na Câmara de Florianópolis é a rejeição em relação ao trabalho do secretário de Assistência Social, Bruno Souza (PL). Diria que a aprovação ao seu perfil é quase zero. Até o prefeito Topázio Neto (PSD) deu uma indireta esses dias dizendo que a problemática da população em situação de rua não se resolve com “videozinho”.
Pasta esvaziada
Cada dia mais Bruno Souza vê sua função na pasta esvaziada. Nesta semana o líder do prefeito Diácono Ricardo (PSD) disse que esteve visitando a Passarela Nego Quirido e constatou melhorias no local. Ele disse que quem está à frente da administração no local é o ex-secretário de Assistência Social, Leandro Lima. Já o prefeito Topázio, em entrevista nesta semana ao jornalista Ânderson Silva da NSC disse que quem vai assumir as ações articuladas entre as secretarias de abordagens de moradores de rua na Capital será o gabinete da vice-prefeita Maryanne Mattos (PL).
Autodemissão
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) entende que a pasta de Assistência Social está esvaziada e o secretário Bruno Souza não está demitido, mas sem suas funções deveria praticar a autodemissão. “Ele não é mais secretário de Assistência Social, foi demitido pela imprensa. Se tiver vergonha na cara, ele tem que pedir demissão”, ponderou Afrânio.
Sem carne
A vereadora Pri Fernandes (PSD) está propondo que as pessoas fiquem um dia sem comer carne em Florianópolis. Com esse intuito ela protocolou o projeto “Segunda-feira sem carne”. Defensora da causa animal, a vereadora propõe a mobilização para fortalecer o olhar pela preservação do meio ambiente. O foco da vereadora é diminuir os impactos da pecuária extensiva no meio ambiente. Ela também argumenta os malefícios da carne para o organismo humano. “Se não for pelo planeta, se não for pelos animais, que seja por você”, diz a vereadora que garante que também está se esforçando para diminuir o consumo de carne.
Unidades de conservação
A Câmara de Florianópolis conta com a presença de sociedade civil, instituições públicas, entidades ambientais, acadêmicas e demais interessados na Audiência Pública da Comissão Parlamentar Especial (CPE) das Unidades de Conservação, que acontece nesta terça-feira (17), às 14h, no Plenarinho da Casa Legislativa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
A CPE foi criada por iniciativa do vereador Rafael de Lima (PSD) e tem como missão promover um diagnóstico técnico e legislativo das Unidades de Conservação (UCs) no município, com foco na elaboração de planos de manejo, regularização fundiária e compatibilização entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Uso medicinal da cannabis
A Câmara de São José sedia Reunião Pública a fim de debater o projeto de lei nº 139/2024 que dispõe sobre o uso medicinal da cannabis e a distribuição gratuita de medicamentos à base da planta nas unidades de saúde do município. A Reunião Pública tem início às 19h com transmissão ao vivo pela TV Câmara e redes sociais
O encontro reunirá membros da sociedade civil organizada, médicos, especialistas da área da saúde, representantes de associações, pesquisadores, juristas e pacientes que já fazem uso da cannabis medicinal, com a finalidade de aprimorar o texto do projeto, ampliar sua aplicabilidade e garantir que sua execução atenda com eficácia às demandas da população.
