A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Saúde, abriu o edital de chamamento público para credenciamento de entidades prestadoras de serviços veterinários, englobando clínicas veterinárias, hospitais veterinários e organizações não governamentais, interessadas em participar do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos (ou castração). O período de inscrição e entrega de documentos, que deverão ser entregues na Prefeitura, iniciou na última quarta-feira (27) e se estenderá até a necessidade da Secretaria de Saúde.
O objetivo do programa é promover o controle populacional de animais domésticos, contribuindo para o bem-estar animal e para o controle de zoonoses. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar animal, incentivando a participação da sociedade civil e do setor privado na implementação de políticas públicas voltadas para a proteção dos animais.
As entidades interessadas em participar do programa deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital, que incluem a comprovação de capacidade técnica, infraestrutura adequada e experiência na realização de cirurgias de castração em cães e gatos. Além disso, é necessário apresentar documentação legal e cumprir os critérios de habilitação exigidos pelo Município. Após a análise e seleção das propostas, as entidades credenciadas poderão firmar parceria com a Prefeitura para a execução do programa.
