Florianópolis sediará um dos encontros mais relevantes do ano sobre o futuro da Educação a Distância (EaD) e da avaliação da educação superior no Brasil. Nesta terça-feira, 29 de abril, das 9h30 às 13h30, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC) realiza o evento presencial “Novo Marco Regulatório EaD e Indicadores de Avaliação”, com a presença de autoridades do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A modalidade de ensino à distância (EaD) continua em expansão no Brasil e representa 50,7% das matrículas no país. Em Santa Catarina, as matrículas em EaD é uma das mais altas do Brasil, alcançando 87% do total no Estado, segundo dados do INEP.
A programação do evento terá a participação do diretor de Avaliação da Educação Superior do INEP, Ulysses Tavares Teixeira, diretoria responsável pelo Enade, Enamed, Revalida e censos da Educação Superior, todos os processos de avaliação institucional e de cursos no país. A presença de Ulysses Tavares Teixeira no evento desperta expectativa entre os gestores educacionais, especialmente pelas mudanças recentes nas políticas de avaliação da educação superior. Os participantes aguardam com atenção as orientações sobre a nova rotina de avaliações anuais para cursos de Licenciatura e Medicina, conforme portaria recente, publicada nesta semana, em 24 de abril (Portarias MEC Nº 329/2025 e Nº 330/2025 ). Também há expectativa quanto às considerações do diretor sobre os novos instrumentos e modelos de avaliação que possam surgir no contexto do novo marco regulatório da EaD.
De forma remota, o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel de Aquino Ximenes, abordará o tema “Regulamentação e inovação devem caminhar juntas”. Ele irá tratar dos caminhos para o novo Marco Regulatório da EaD, cujo prazo de publicação foi novamente prorrogado para o dia 9 de maio de 2025, conforme Portaria MEC nº 528/2024. Ximenes defende a necessidade de um ambiente regulatório que favoreça a inovação sem abrir mão da qualidade educacional.
A programação inclui a mediação do professor e consultor, Jair dos Santos Junior, diretor de Regulação e Qualidade da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), membro da Comissão Assessora EaD do INEP. Ele conduzirá o debate “Regulação e Avaliação – Os desafios da oferta de educação de qualidade neste século”, defendendo que o novo Marco Regulatório da EaD seja acompanhado de uma política eficaz de supervisão para garantir qualidade e evitar distorções como as ocorridas após o marco regulatório de 2017.
Para o presidente da AMPESC, professor César Lunkes, o evento consolida o papel da entidade como protagonista nos debates sobre a educação superior. “Nosso compromisso é proporcionar espaço qualificado de diálogo, com informação técnica, atualizada e com grande impacto para as instituições. A entidade defende uma EaD com qualidade, inovação e responsabilidade, sintonizada com os desafios atuais”, enfatiza.
O evento será realizado de forma presencial em Florianópolis, reunindo dirigentes educacionais, especialistas, representantes de instituições e autoridades públicas para uma análise aprofundada dos rumos da regulação e da avaliação no ensino superior brasileiro, especialmente diante das mudanças em curso no cenário regulatório da EaD.
SERVIÇO:
Evento presencial: Novo Marco Regulatório EaD e Indicadores de Avaliação
Data: 29 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: Das 9h30 às 13h30
Local: CDL Florianópolis (Rua Felipe Schmidt, 679, Centro
Realização: AMPESC – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC
Mais informações: www.ampesc.org.br
