A Prefeitura de Florianópolis iniciou na segunda-feira, dia 20 de abril, as obras de requalificação em trecho da Rua das Piraúnas, em Jurerê. Os serviços, que vão beneficiar os 680 metros entre a Rua das Baleias Franca e a SC-402 (Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho), começaram pela terraplanagem necessária para, na sequência, fazer a implantação de sistema de drenagem com calhas de concreto em ambos os lados da via para melhor escoamento da água da chuva. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
A Rua das Piraúnas, que ao todo tem 1,6 km de extensão, fica entre a Avenida das Raias e a Rua Jorge Cherem, e paralela à Avenida dos Dourados, uma das principais do bairro. O trecho a ser contemplado é de chão batido, de modo que será todo pavimentado em lajotas, a exemplo do que já existe na via.
As obras, num investimento de R$ 1.493.409,22, estão sendo feitas por outorga onerosa pela empresa Puerto Madero SPE Ltda. O prazo de conclusão é de seis meses. Elas vão acontecer durante o dia, com interrupção do trânsito no local das obras, mas não haverá transtornos aos motoristas que serão avisados através de sinalização, a fim de buscarem as ruas adjacentes.
Contrapartida urbanística
O modelo de outorga onerosa permite que empreendedores construam acima do limite básico autorizado em um terreno mediante o pagamento de uma contrapartida ao município. Esses recursos são obrigatoriamente revertidos em melhorias urbanas. Neste modelo, o empreendedor é responsável pela execução da obra, enquanto a Prefeitura atua no planejamento, aprovação e fiscalização do projeto.
A entrega marca a aplicação concreta do instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor e reforça o potencial da outorga onerosa como ferramenta para qualificar espaços públicos em diferentes regiões da cidade.
“Essa forma de captação de recursos é de suma importância para agilizar os investimentos em infraestrutura urbana e acompanhar o crescimento das diversas regiões da nossa cidade”, destaca o secretário de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, Rafael Hahne.
