A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, avançou mais uma etapa no processo licitatório para contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU). Nesta fase, foi realizada a abertura das propostas técnicas, com a participação de sete empresas interessadas no certame.
Agora, toda a documentação apresentada será encaminhada para análise técnica da comissão responsável. Após a conclusão dessa etapa, a Prefeitura divulgará a data para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas.
O Plano Diretor de Drenagem Urbana será um instrumento estratégico para orientar ações de prevenção e mitigação de alagamentos, enchentes e inundações no município, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas.
A licitação prevê a contratação de empresa especializada para elaboração do PDDrU sob regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo critério de técnica e preço. O estudo é considerado inédito em São José pela abrangência e pelo caráter integrado do planejamento.
De acordo com o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, o plano vai permitir uma análise ampla e técnica dos problemas históricos relacionados à drenagem urbana no município. “Embora a Prefeitura já tenha realizado importantes obras de macrodrenagem e intervenções em diferentes regiões da cidade, precisamos avançar em um planejamento integrado, capaz de organizar ações de curto, médio e longo prazo, considerando toda a bacia hidrográfica e o crescimento urbano”, destaca o secretário.
O PDDrU deverá contemplar soluções estruturais, como obras de drenagem, além de medidas de gestão, revisão de legislação, controle do uso do solo e preservação ambiental. O horizonte de planejamento será de 20 anos, abrangendo áreas urbanas e rurais de São José. A futura empresa contratada também será responsável pela realização de reuniões comunitárias e audiências públicas em diferentes regiões da cidade, garantindo a participação da população na construção do diagnóstico e das propostas do plano.
A elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana já está prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico e representa mais um passo da Prefeitura no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infraestrutura, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.
