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São José poderá implantar “Faixas Azuis” exclusivas para motocicletas

Nova lei autoriza criação de corredores exclusivos para motos em vias de grande fluxo, com foco na segurança e na mobilidade urbana

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O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a lei que autoriza o Poder Executivo a implantar faixas exclusivas para circulação de motocicletas nas vias urbanas do município. As chamadas “Faixas Azuis” poderão ser implementadas em locais com grande fluxo de veículos, visando ampliar a segurança no trânsito e melhorar a fluidez da mobilidade urbana.

De acordo com a legislação, a implantação das faixas será precedida de estudos técnicos realizados pelo órgão municipal de trânsito, que irão avaliar critérios de viabilidade, segurança viária e impacto no tráfego local. A faixa adicional é uma sinalização de segurança e tem como objetivo organizar o espaço compartilhado entre automóveis e motocicletas, visando à redução de acidentes e ao aumento da fluidez do trânsito.

A nova norma também estabelece que as despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, se necessário. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de maio de 2026.

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