O Procon de São José realizou nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) uma operação de fiscalização em cinco supermercados do município após denúncias recebidas pelo órgão sobre possíveis irregularidades na comercialização de alimentos. Durante a ação, foram apreendidos 50 itens considerados impróprios para o consumo, entre eles aproximadamente 30 quilos de carnes e frangos que foram descartados pelos fiscais.
As equipes encontraram produtos vencidos, mercadorias sem informações sobre a data de validade, produtos com embalagens danificadas e carnes impróprias para o consumo. Também foram identificados itens sem preço em alguns estabelecimentos. Os supermercados receberam autos de apreensão de produtos e notificações. Em dois estabelecimentos foi lavrado auto de constatação e, após análise técnica, ainda poderá haver aplicação de auto de infração, respeitando os prazos legais para apresentação de contraditório e defesa.
Conforme os procedimentos administrativos adotados pelo Procon, os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para defesa do auto de apreensão e depósito. Em caso de lavratura de auto de infração, será aberto processo administrativo sancionador, também com prazo de 20 dias para defesa. Após a decisão administrativa, os responsáveis ainda poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias, antes da decisão em segunda instância.
De acordo com o diretor executivo do Procon de São José, Maurício Barbosa da Silva, o órgão seguirá intensificando as ações de fiscalização sempre que houver suspeita de irregularidades envolvendo a venda de alimentos. “Seguiremos todas as denúncias que chegarem ao Procon sobre possíveis irregularidades em supermercados, até porque se trata da saúde do consumidor por esses locais comercializarem alimentos”, afirmou.
Segundo o diretor, uma das denúncias apontava que um estabelecimento estaria misturando carnes em boas condições com carnes estragadas para comercialização, o que motivou a fiscalização. O diretor também orienta os consumidores a verificarem atentamente a validade dos produtos antes da compra e observarem se as embalagens possuem todas as informações obrigatórias. “Aconselho que denuncie o estabelecimento de forma imediata para que possamos proceder a uma fiscalização e sanar o problema imediatamente”, ressaltou.
As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do robô Sofia, no número (48) 99679-1944, disponível 24 horas por dia, ou presencialmente na sede do Procon de São José, localizada na Avenida Acioni Souza Filho, na Beira-Mar de São José, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h20.
