A Justiça de Santa Catarina determinou que o ex-vereador Bruno Souza retire do Instagram, no prazo de 48 horas, vídeos publicados nos formatos Reels e Stories que associam, sem provas, o pré-candidato a deputado estadual Fábio Botelho a supostas irregularidades envolvendo o contrato do Hotel social, em Florianópolis. A decisão também proíbe novas publicações com o mesmo conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil.
Na decisão, o Juízo entendeu que há elementos suficientes para indicar que as publicações “aparentemente extrapolam os limites do direito à livre manifestação do pensamento”, ao divulgarem afirmações sem respaldo probatório, capazes de induzir o público a conclusões ofensivas sobre a conduta de Fábio Botelho. O magistrado também destacou que a ampla disseminação do conteúdo nas redes sociais potencializa os danos à honra e à imagem do autor, especialmente no contexto pré-eleitoral.
O juiz ressaltou ainda que a medida não configura censura, mas uma providência provisória para impedir a continuidade da divulgação de conteúdo que, em análise inicial, apresenta indícios de violação aos direitos da personalidade. A decisão registra que as publicações não se limitam à crítica política legítima e que, em tese, configuram abuso do direito à liberdade de expressão.
Além da retirada dos vídeos, Bruno Souza deverá se abster de realizar novas postagens com as mesmas acusações enquanto o processo tramita.
O pré-candidato Fábio Botelho celebrou a decisão e, em entrevista ao Jogo do Poder, da JP News, disse que agindo desta forma Bruno Souza, que é pré-candidato a deputado estadual, tenta se promover. “Ele precisa ter mais responsabilidade e tentar construir a sua pré-candidatura, mas não, ele está na intensão de destruir” disse Fábio. “Pode ver que ele atacou eu, o – vereador – Pastrana, a vereadora Manu, todos pré-candidatos. Por que não atacou outros que não são pré-candidatos”, questionou. Ele finalizou lamentando o episódio e afirmando que nem citado foi na investigação sobre a Assistência Social.
CONFIRA A DECISÃO ABAIXO:
Veja abaixo a entrevista de Fábio Botelho sobre o assunto ao JP News
