O Peru, segundo país latino-americano com melhor desempenho no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a adoção de serviços digitais no setor público, dá mais um passo importante rumo à transformação digital. O judiciário peruano passa pelo processo de implementação do EJE No Penal (Expediente Judicial Eletrônico não penal, em tradução livre), solução desenvolvida pela brasileira Softplan para digitalização de processos trabalhistas, cíveis e judiciais. Juntas, as áreas concentram o maior volume de ações em andamento no país.
O projeto é financiado parcialmente pelo Banco Mundial e segue um cronograma de, aproximadamente, 30 meses, entre chegada ao país, prova de funcionalidade, implantação e capacitação dos servidores. Nesse período, também está incluída a configuração de sistemas, migração de dados e treinamento das equipes, além de uma etapa de acompanhamento assistido considerada fundamental para garantir o uso pleno da tecnologia nas diferentes jurisdições em que será implementada.
“Quando a gente pensa em interoperabilidade, que é a capacidade de diferentes sistemas, dispositivos ou aplicativos se comunicarem, o Brasil é bem maduro, uma referência na América Latina. Mas construir a integração dessas soluções em um país onde essa não é a realidade é um desafio, e nós estamos muito satisfeitos com o sucesso que estamos tendo em nossa chegada ao Peru”, afirma a gerente de Operações Internacionais da Softplan, Débora Anselmo. Esse é o primeiro projeto de transformação digital em nível nacional no qual a govtech está inserida.
A implantação do SAJ no judiciário peruano ocorre de forma progressiva. Nesta etapa inicial, o sistema passa por uma customização e adequação à realidade do país. A Corte de Lima será a primeira a utilizar a ferramenta. Em seguida, a solução será expandida aos demais distritos judiciais, à Corte Suprema peruana e, posteriormente, às sedes jurisdicionais periféricas.
Antes da chegada da Softplan, o judiciário do país atuava em um sistema híbrido, onde uma parte dos processos eram digitalizados e a outra ainda tramitava em papel. Além disso, não havia uma forte unificação de conceitos e estatísticas, ou padronização na linguagem utilizada pelas jurisdições, o que impactava diretamente na comunicação entre elas. “A gente vem incentivando e contribuindo para a unificação de conceitos e terminologias. Estas iniciativas são essenciais para equalizar a produção de estatísticas e criar formas de operação uniformes e adequadas à nova normativa nacional. Isso vai facilitar a comunicação do país com outras entidades, com os cidadãos e todos os agentes que integram esse ecossistema”, detalha Anselmo.
A estimativa da Softplan é de que a solução seja utilizada por mais de 62 mil usuários externos, incluindo cidadãos, advogados, empresas, procuradores, instituições públicas e demais partes interessadas em algum tipo de ação em tramitação no judiciário. No Brasil, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela Softplan, tem mais de 27 milhões de processos judiciais em tramitação e outros 100 milhões finalizados. O uso do sistema proporcionou uma economia financeira de R$ 2,26 bilhões aos cofres públicos entre 2009 e 2024.
A empresa catarinense também possui outros dois projetos internacionais em andamento no Poder Judicial da Cidade Autônoma de Buenos Aires (Argentina) e na Jurisdição Especial para a Paz (Colômbia).
EJE No Penal
Segundo o governo peruano, o programa EJE No Penal foi desenvolvido para melhorar a eficiência, o acesso, a transparência e a satisfação dos usuários na prestação de serviços de justiça não penal, por meio da implementação do Processo Judicial Eletrônico nessas áreas. A iniciativa busca tornar o sistema judiciário mais ágil e eficiente, democratizando o acesso a serviços de qualidade.
O sistema será implementado de forma gradual, começando por esferas consideradas estratégicas para o país. A especialidade laboral (trabalhista) será a primeira impactada. O modelo desenvolvido pela Softplan vai centralizar informações em uma única plataforma, permitindo gerenciamento coordenado do início ao fim do processo. A solução é personalizável e passou por um processo de adequação à legislação local, conforme requisitos da concorrência internacional fomentada pelo Banco Mundial, a partir de processo licitatório.
Até o fim do projeto, previsto para setembro de 2027, a Softplan trará todas as unidades jurisdicionais para dentro da mesma plataforma, abrangendo 1.698 estruturas do Poder Judiciário e, aproximadamente, 18 mil usuários, entre magistrados e servidores públicos. Serão 34 Cortes Superiores de Justiça, Corte Suprema e órgãos jurisdicionais não penais, distribuídos em sete especialidades judiciais, atuando de forma integrada.
A Softplan
A Softplan é a maior govtech da América Latina, pioneira e referência em transformação digital. Com mais de 35 anos de atuação, atua em três verticais: justiça, infraestrutura e processos digitais. Ao longo dos anos, vem desenvolvendo soluções que modernizam processos e ampliam a eficiência de governos. Sediada em Florianópolis, reúne mais de 1.500 profissionais especializados, atende mais de 1.000 clientes no Brasil e no exterior, e acumula mais de dez prêmios nacionais e internacionais.
