A Câmara Municipal de São José aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (03), o projeto de lei nº 73/2025 que institui, em todas as escolas da rede pública de ensino do município o “Programa de Compostagem Escolar”, com a implantação de composteiras orgânicas.
De acordo com o Art. 3º do PL, este Programa pretende:
I – Demonstrar a capacidade da natureza em reciclar totalmente os resíduos orgânicos;
II – Ensinar sobre resíduos sólidos e questões ambientais locais;
III – Estimular a coleta seletiva de todos os resíduos recicláveis, incluindo embalagens,
eletroeletrônicos, entre outros gerados nas escolas e residências.
IV – Debater os problemas ambientais locais com os estudantes e propor soluções.
V – Reduzir o volume encaminhado para disposição final (aterro sanitário, por exemplo) e
os custos relacionados.
Ainda de acordo com a matéria, todo o adubo resultante do processo de compostagem realizado nas escolas da rede pública de ensino, será destinado à conservação de hortas e jardins da unidade de ensino.
A matéria ainda carece de aprovação em 2ª discussão e sanção do Executivo para se tornar lei em São José.
