Até sexta-feira, 16, os cartórios de Registro Civil de toda Santa Catarina darão prioridade à pesquisa de certidões originais de nascimento e casamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com emissão de segundas vias.
A iniciativa integra a campanha “Registre-se! – Semana Nacional do Registro Civil”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelo Tribunal de Justiça de SC (TJSC) e realizada até 16 de maio, com apoio e atuação de diversos órgãos e instituições como a Arpen-SC (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de Santa Catarina) e a Anoreg/SC (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina).
De posse das certidões, os cidadãos poderão fazer emissão ou regularização do CPF, carteira de identidade e título de eleitor, por exemplo, além de ter acesso a benefícios do INSS e receber orientação jurídica. “Os cartórios catarinenses se unem nesta grande oportunidade de fortalecer a cidadania, promover inclusão social e garantir direitos fundamentais para a população socialmente vulnerável — começando pela documentação civil básica”, destaca Otávio Margarida, presidente da Anoreg/SC.
Além dos registros, serão oferecidos serviços gratuitos como a regularização de certidões, RG e CPF.
📍Os trabalhos presenciais estão ocorrendo ao longo de toda a semana no Complexo Esportivo Rozendo V. Lima, do Instituto Estadual de Educação (IEE), localizado na Av. Hercílio Luz, 418, área central da capital do estado.
Cartórios emitem nesta semana certidões de pessoas socialmente vulneráveis
Até amanhã - emissão de certidões para pessoas socialmente vulneráveis
