Em uma iniciativa conjunta, o deputado estadual Mário Motta, após a indicação do vereador Rafael de Lima, anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para fortalecer as ações da Diretoria de Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU) de Florianópolis. O recurso será aplicado no aprimoramento técnico e operacional da diretoria, responsável por promover o direito à moradia e a legalização de assentamentos informais na capital catarinense.
A Diretoria de Regularização Fundiária desempenha um papel crucial na garantia de segurança jurídica e inclusão social para milhares de famílias que vivem em áreas de ocupação irregular. Com o investimento, serão custeadas despesas como a contratação de equipe técnica, serviços especializados, aquisição de materiais e apoio logístico, viabilizando a execução de projetos que transformam a realidade de comunidades como o Quilombo, em Florianópolis.
O deputado Mário Motta destacou a parceria com o vereador Rafael de Lima e Prefeitura de Florianópolis para tirar do papel uma nova fase de estudos do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Investir em regularização fundiária é investir em qualidade de vida, é levar dignidade e segurança para milhares de famílias que enfim terão um lar para chamar de seu. Estamos tirando do papel um compromisso firmado, que nos permite mapear zonas para que moradias populares deixem de ser apenas um sonho e se tornem realidade”, ressalta.
Rafael de Lima reforçou a importância do projeto, que faz saúde, educação e segurança caminharem juntas. “O Floripa Regular, nosso projeto de regularização fundiária, vem revolucionando essa pauta a nível de Brasil. Porém, precisamos dar celeridade nas análises, por isso estamos montando uma força-tarefa. Com o apoio do deputado, vamos conseguir formar uma equipe para agilizar os trabalhos e levar essa alegria a tantas famílias”, pontua o vereador.
“A regularização fundiária não apenas assegura o direito à propriedade, mas também promove dignidade e cidadania, impactando positivamente a vida de milhares de moradores. Esse é o nosso compromisso com Florianópolis e os seus moradores”, finaliza o deputado Mário Motta.
