A Prefeitura de Florianópolis abriu nesta quinta-feira (4) o edital de permissão onerosa para uso de espaço público que permite a venda de alimentos e bebidas em 97 quiosques de praias da capital. A iniciativa visa oferecer mais comodidade aos moradores e visitantes durante a temporada de verão 2025/2026. A permissão de uso terá vigência de 15 de novembro de 2025 a 05 de maio de 2026, cobrindo a alta temporada e os meses subsequentes.
“Na temporada anterior tivemos uma melhoria significativa com as mudanças que implementados no nosso modelo de concessão. Para esse próximo ciclo, o que funcionou, permanece, mas preparamos também alguns ajustes. O foco é coibir qualquer chance da adoção de práticas irregulares no processo de participação e garantir o cumprimento da responsabilidade financeira relacionada ao uso dos locais”, explica a secretária de licitações, contratos e parcerias, Katherine Schreiner.
Neste sentido, ao contrário do ano passado, somente pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão participar. Com isso, espera-se uma maior segurança jurídica, uma vez que são dificultadas fraudes envolvendo pessoas físicas, como o uso de laranjas.
Outra mudança importante se refere ao cronograma de pagamento da outorga onerosa. O valor, a ser definido através da modalidade de maior lance, deve ser pago integralmente à Prefeitura até 14/11/2025, antes do início da temporada. Nos pagamentos à vista, será aplicado um desconto de 5%. Se optar por parcelar, o responsável terá a opção de dividir o montante em duas parcelas – uma em outubro (50%) e outra em novembro (50%). O pagamento completo do valor será a condicionante para a liberação das chaves e uso dos espaços, com custos variáveis de acordo com a localização de cada ponto, partindo de R$10 mil e podendo ultrapassar R$ 100 mil reais.
O edital completo, contendo todas as regras, requisitos e mais detalhes para a participação podem ser consultados no site pmf.sc.gov.br. A sessão do certame está programada para ocorrer em 25 de setembro de 2025.
“Fizemos mudanças importantes neste ano, mas sem perder de vista o principal objetivo, que é a oferta de um serviço de qualidade, a utilização adequada dos espaços, mais e melhor infraestrutura em nossas praias”, afirma a Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivana Tomasi.
Prato manezinho
Em razão do sucesso da temporada passada, o Prato Manezinho está mantido como uma exigência entre os produtos fornecidos pelos quiosques. A refeição consiste em uma porção de frutos do mar, acompanhado de pirão d’água ou arroz, batata frita e um refrigerante lata ou água mineral, sendo a maior parte dos ingredientes parte da identidade de Florianópolis.
O prato será servido pelo valor de R$ 40,00. “Esse um item que virou marca do verão na cidade. Com valor mais acessível, garante uma refeição completa para os moradores e turistas que circulam pelos diferentes cantos da cidade e não abrem mão de saborear um pouco do que nossa gastronomia tem a oferecer”, complementa Katherine.
