Um homem de 41 anos que tentou matar a companheira por asfixia, na presença do filho de quatro anos à época, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Florianópolis a oito anos, três meses e 16 dias de prisão em regime fechado. A condenação ocorreu pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e contra mulher por razões da condição do sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar, conforme havia denunciado o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O júri popular foi realizado na terça-feira (16/12) no Fórum da Capital. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2024, por volta de 19 horas, na residência familiar, no bairro Estreito, quando o réu tentou matar a companheira, não obtendo êxito por circunstâncias alheias à sua vontade.
Segundo a denúncia da 37ª Promotoria de Justiça da Capital, a vítima, ao chegar do trabalho com o filho dormindo no colo, foi surpreendida pelo réu embriagado, que a agrediu puxando-lhe violentamente o cabelo e exigindo dinheiro para comprar drogas. Diante da negativa, ele desferiu um tapa em seu rosto. Ao tentar sair da residência com o filho chorando, a vítima foi impedida pelo homem, que trancou a porta.
Em seguida, segundo a denúncia do MPSC, ele voltou a agredi-la com outro tapa, empurrando-a contra a parede e passando a esganá-la, interrompendo o ato momentaneamente. Quando a vítima tentou novamente sair com o filho, foi empurrada contra a porta e novamente esganada. Ela conseguiu gritar por socorro e se desvencilhar, fugindo imediatamente do local.
Como o crime ocorreu antes da nova Lei do Feminicídio, que entrou em vigor em outubro de 2024, o homem foi julgado pela legislação antiga. O Juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O homem condenado deverá seguir preso. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen.
Condenação por estupro
O réu também já havia sido condenado, em outra ação penal, pelo crime de estupro contra a companheira, tendo recebido pena de 12 anos de reclusão pela Justiça. Esse crime foi revelado pela vítima após o homem ter sido preso pela tentativa de feminicídio e havia ocorrido em data anterior. O acusado, então, também foi denunciado pelo MPSC e condenado.
